LEI 218-1977 Dá Denominação a escola 1º grau deste Município - Santo Antônio.
LEI 217-1977 Da Denominação a escola 1º e 2º grau da Sede deste Município.
Lei 216-1977 Amplia as atividades da Rede de Educação 2º Grau e, da Outras Providencias
LEI 215-1977 Denomina escola 1º grau Damião Januario de Melo, na localidade de Igreja Nova.
LEI 214-1977 Denomina Escola 1º grau Poço de Pedra
LEI 213-1977 Institui a Taxa de Iluminação Pública e arrecação e aplicação
LEI 212-1977 Cancela a Dívida Ativa do IPTU até 1975
LEI 211-1977 Dispõe Sobre a Organização e Estruturação do Poder Executivo no Sistema de Administração Pública do Municipio de São Gonsalo do Amarante e da Outras Providências.
LEI 210-1977 Dispõe sobre a regulamentação e fiscalização de suínos soltos no perímetro urbano da cidade e sede dos Distritos, e da outras providencias.
Institucional
Prefeito Jaime Calado Pereira dos Santos
CNPJ: 08.079.402/0001-35
Contatos
(84) 9.9621-7337
protocologc@saogoncalo.rn.gov.br
Endereço e horário
Rua Alexandre Calvacanti, S/N - Centro, 59.291-625
de Segunda à Sexta das 08:00hs às 16:00hs
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