Prefeitura de São Gonçalo do Amarante

Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Tipo

Exercício

Número

Descrição

Grupo

Limpar

Opções para exportação

Lista de leis Foram encontrados 1565 registros Informações atualizadas em: 20/09/2026 - 21:48:29

Lei Complementar: 98/2020 01/01/2020 · Lei Complementar 98 2020 Cria a taxa de captura remoção e abrigamento de animais apreendidos.Acessar Lei Complementar: 97/2020 01/01/2020 · Lei Complementar 97 2020 Institui a Politica Municipal de Saneamento Básico do MSGA.Acessar Lei Complementar: 96/2020 01/01/2020 · Lei Complementar 96 2020 Modifica o RPPS do MSGA de acordo com a EC 103 2019.Acessar Lei Complementar: 95/2020 01/01/2020 · Lei Complementar 95 2020 Altera Lei Parcelam Solo Urbano.Acessar Lei Complementar: 94/2020 01/01/2020 · Lei Complementar 94 2020 REFIS COVID Rep.Incorrecao.Acessar Lei Complementar: 93/2020 01/01/2020 · Lei Complementar 93 2020 Altera Lei Parcelam Solo Urbano e Código Obras.Acessar Lei Complementar: 92/2020 01/01/2020 · Lei Complementar 92 2020 Medidas enfrentamento COVIDAcessar Lei Complementar: 91/2020 01/01/2020 · Lei Complementar 91 2020 Altera a Lei Complementar no 89 de 23 de agosto de 2019 que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de credito internacional com o FONPLATAAcessar Lei Municipal: 1797/2019 01/01/2019 · Lei 1797 2019 LOA para o Exercício de 2020Acessar Lei Complementar: 90/2019 01/01/2019 · Lei Complementar 90 2019 Dispõe sobre o 3o Programa Mutirão da Conciliação que concede descontos na regularização de dividas tributarias com o Município de São Gonçalo do AmaranteAcessar Lei Complementar: 89/2019 01/01/2019 · Lei Complementar 89 2019 Autoriza empréstimo do Executivo FONPLATAAcessar Lei Complementar: 88/2019 01/01/2019 · Lei Complementar 88 2019 Altera Lei da GuardaAcessar Lei Complementar: 87/2019 01/01/2019 · Lei Complementar 87 2019 Altera a Lei Complementar no 69 de 2015.Acessar Lei Complementar: 86/2019 01/01/2019 · Lei Complementar 86 2019 Altera afetação contrapartida urbanísticaAcessar Lei Complementar: 85/2019 01/01/2019 · Lei Complementar 85 2019 Dispõe sobre o parcelamento de multasAcessar Lei Complementar: 84/2019 01/01/2019 · Lei Complementar 84 2019 Altera as alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social RPPSAcessar Lei Complementar: 83/2019 01/01/2019 · Lei Complementar 83 2019 Modifica dispositivo da lei Complementar no 65 2014 que institui a Lei de Parcelamento do Solo.Acessar Lei Municipal: 1.796/2019 01/01/2019 · Lei 1.796 2019 Institui a Semana da Orientação Profissional Para o Primeiro Emprego nas escolas publicas do Município de São Gonçalo do Amarante e adota outras providênciasAcessar Lei Municipal: 1.795/2019 01/01/2019 · Lei 1.795 2019 Abre Credito Especial a Lei Municipal no 1.711 de 28 de Dezembro de 2018 Lei Orçamentaria Anual LOA com permissivo legal da Lei Municipal no 1.680 de 05 de junho de 2018 e da ouAcessar Lei Municipal: 1.794/2019 01/01/2019 · Lei 1.794 2019 Autoriza o Poder Executivo a alterar PPA E LDO em dispositivo do Fundo Municipal de SaúdeAcessar Lei Municipal: 1.793/2019 01/01/2019 · Lei 1.793 2019 Abre Credito Especial a Lei Municipal no 1.711 de 28 de Dezembro de 2018 Lei Orçamentária Anual LOA com permissivo legal da Lei Municipal no 1.680 de 05 de junho de 2018 e da ou 2Acessar Lei Municipal: 1.792/2019 01/01/2019 · Lei 1.792 2019 Institui no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante a Semana de Incentivo a Literatura de Cordel na rede escolar do Município 1 2Acessar Lei Municipal: 1.791/2019 01/01/2019 · Lei 1.791 2019 Denomina o Setor de Produção de Artesanato do Bairro de Santo Antônio do Potengi Antônio Galdino da Silva Maninho do Boi de ReisAcessar Lei Municipal: 1.790/2019 01/01/2019 · Lei 1.790 2019 Institui a Semana Educativa de Combate aos Crimes Virtuais no calendário de eventos do Município de São Gonçalo do AmaranteAcessar Lei Municipal: 1.789/2019 01/01/2019 · Lei 1.789 2019 Institui a Semana Municipal de Incentivo a Doação de Órgãos e da outras providênciasAcessar Lei Municipal: 1.788/2019 01/01/2019 · Lei 1.788 2019 Institui a Campanha Coração de Mulher e da outras providências..Acessar Lei Municipal: 1.787/2019 01/01/2019 · Lei 1.787 2019 Institui a Semana Municipal de conscientização sobre a depressão infanto juvenil e da outras providências.Acessar Lei Municipal: 1.786/2019 01/01/2019 · Lei 1.786 2019 Dispõe sobre a denominação de logradouro na comunidade Serrinha de Cima Rua Beco da Baiuca.uca.Acessar Lei Municipal: 1.785/2019 01/01/2019 · Lei 1.785 2019 Dispõe sobre a denominação da estrada que liga as comunidades de Poco de Pedra a Serrinha localizada na Zona Rural Francisco Arcanjo da Silca XI.Acessar Lei Municipal: 1.784/2019 01/01/2019 · Lei 1.784 2019 Institui no Município de São Gonçalo do Amarante RN o Dia Municipal das religiões de matriz africana e da outras providências.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON