Prefeitura de São Gonçalo do Amarante

Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Tipo

Exercício

Número

Descrição

Grupo

Limpar

Opções para exportação

Lista de leis Foram encontrados 1565 registros Informações atualizadas em: 20/09/2026 - 21:48:29

Lei Municipal: 1.723/2019 01/01/2019 · Lei 1.723 2019 Institui a Semana Municipal da Família em São Gonçalo do Amarante e da outras providênciasAcessar Lei Municipal: 1.722/2019 01/01/2019 · Lei 1.722 2019 Institui a Semana Municipal de Doação de sangue em São Gonçalo do Amarante e da outras providênciasAcessar Lei Municipal: 1.721/2019 01/01/2019 · Lei 1.721 2019 Denomina Belchior Alves de Andrade Sr.Du a Unidade Básica de Saúde da Comunidade de Barro DuroAcessar Lei Municipal: 1.720/2019 01/01/2019 · Lei 1.720 2019 Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal no 1.197 de 29 de dezembro de 2009 e cria mais um Conselho TutelarAcessar Lei Municipal: 1.719/2019 01/01/2019 · Lei 1.719 2019 Altera a Lei Municipal no 1.672 de 09 de abril de 2018 e da outras providências.Acessar Lei Municipal: 1.718/2019 01/01/2019 · Lei 1.718 2019 Altera o art. 1 da Lei Municipal 1.248 2010 alterada pela lei 1.712 2019 no que concerne a remuneração do cargo de OdontólogoAcessar Lei Municipal: 1.717/2019 01/01/2019 · Lei 1.717 2019 Dispõe sobre a modificação do artigo 2o da lei municipal no 1.589 2016 e da outras providênciasAcessar Lei Municipal: 1.716/2019 01/01/2019 · Lei 1.716 2019 Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de São Gonçalo Do Amarante RNAcessar Lei Municipal: 1.715/2019 01/01/2019 · Lei 1.715 2019 Dispõe sobre o pagamento do Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitário de Saúde ACS e de Agente de Combate as Endemias ACE de forma escalonada e da outras providênciasAcessar Lei Municipal: 1.714/2019 01/01/2019 · Lei 1.714 2019 Dispõe sobre o reajuste salarial dos professores do Município de São Gonçalo do AmaranteAcessar Lei Municipal: 1.713/2019 01/01/2019 · Lei 1.713 2019 Reajuste piso salarial servidoresAcessar Lei Municipal: 1.712/2019 01/01/2019 · Lei 1.712 2019 Cria novas e amplia vagas no Quadro Geral de Cargos Permanentes da administração publica municipalAcessar Lei Municipal: 1710/2018 01/01/2018 · Lei 1710-2018 Altera a Lei 1.381.2013 aumenta vagas IPREV assessoria técnica e assessoria administrativaAcessar Lei Municipal: 1709/2018 01/01/2018 · Lei 1709-2018 Dia do Pastor EvangélicoAcessar Lei Municipal: 1708/2018 01/01/2018 · Lei 1708-2018 Dia da Campanha Municipal de prevenção ao HIV-AIDS dezembro vermelhoAcessar Lei Municipal: 1707/2018 01/01/2018 · Lei 1707-2018 Denomina Rua Francisco Ferreira_Santo Antônio do PotengiAcessar Lei Municipal: 1706/2018 01/01/2018 · Lei 1706-2018 Semana Municipal da leituraAcessar Lei Municipal: 1705/2018 01/01/2018 · Lei 1705-2018 Denomina Rua Antônio Rodrigues de Souza_Santo Antônio do PotengiAcessar Lei Municipal: 1704/2018 01/01/2018 · Lei 1704-2018 Denomina Rua João Marcolino de Araújo_AmaranteAcessar Lei Municipal: 1703/2018 01/01/2018 · Lei 1703-2018 Republicada Abre crédito dotação orçamentária_Fundo de UrbanizaçãoAcessar Lei Municipal: 1702/2018 01/01/2018 · Lei 1702-2018 Denomina a nomenclatura CAPS AD Edcarlos Gomes da FonsecaAcessar Lei Municipal: 1701/2018 01/01/2018 · Lei 1701-2018 Travessa Novo Amarante_Moisés Bernardo de SouzaAcessar Lei Municipal: 1700/2018 01/01/2018 · Lei 1700-2018 Institui o dia 19 de março como dia municipal da poesiaAcessar Lei Municipal: 1699/2018 01/01/2018 · Lei 1699-2018 Institui o mês de combate à violência contra a pessoa idosa Junho Violeta-PrataAcessar Lei Municipal: 1698/2018 01/01/2018 · Lei 1698-2018 Denomina a nomenclatura da Praça na Comunidade Poço de Pedra_Francisco Xavier da SilvaAcessar Lei Municipal: 1697/2018 01/01/2018 · Lei 1697-2018 Abre Crédito Adicional Especial para inserir detalhamento orçamentário que abaixo especifica ao Fundo Municipal de Meio AmbienteAcessar Lei Municipal: 1696/2018 01/01/2018 · Lei 1696-2018 Cria os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar do Município de São Gonçalo do AmaranteAcessar Lei Municipal: 1695/2018 01/01/2018 · Lei 1695-2018 Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional COMSEAAcessar Lei Municipal: 1694/2018 01/01/2018 · Lei 1694-2018 Republicada Regulamenta o Fundo Municipal de Meio Ambiente e dá outras providênciasAcessar Lei Municipal: 1693/2018 01/01/2018 · Lei 1693-2018 Abre Crédito Adicional Especial para inserir detalhamento orçamentário ao Fundo Municipal de Meio AmbienteAcessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON