Prefeitura de São Gonçalo do Amarante

Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 1565 registros Informações atualizadas em: 20/09/2026 - 21:48:29

Lei Municipal: 1887/2021 01/01/2021 · Lei 1887 2021 Dispõe sobre a toponímia de ruas projetadas do loteamento Jericoacoara do bairro Macaranduba neste Município de São Gonçalo do amarante e da outras providenciasAcessar Lei Municipal: 1886/2021 01/01/2021 · Lei 1886 2021 Dispõe sobre a toponímia de ruas projetadas do loteamento Campos Verdes Boulevard do bairro GuajiruAcessar Lei Municipal: 1885/2021 01/01/2021 · Lei 1885 2021 Isenção tarifa agua SAAEAcessar Lei Municipal: 1884/2021 01/01/2021 · Lei 1884 2021 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de acompanhamento e controle social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação BásicaAcessar Lei Municipal: 1883/2021 01/01/2021 · Lei 1883 2021 Institui na Rede Municipal e Privada de Ensino a Semana de Conscientização de Valorização e Respeito ao Professor no âmbito do Município de São Gonçalo do AmaranteAcessar Lei Municipal: 1882/2021 01/01/2021 · Lei 1882 2021 Dispõe sobre a denominação das ruas projetadas da comunidade Arisco neste Município de São Gonçalo do Amarante e da outras providenciasAcessar Lei Municipal: 1881/2021 01/01/2021 · Lei 1881 2021 Institui a Semana Municipal de conscientização e prevenção da sífilis e da sífilis congênitaAcessar Lei Municipal: 1880/2021 01/01/2021 · Lei 1880 2021 Institui a Comenda Mérito Esportivo Odisser Costa de Almeida a ser concedida aos atletas que projetaram o nome da cidade de São Gonçalo do AmaranteAcessar Lei Municipal: 1879/2021 01/01/2021 · Lei 1879 2021 Institui o dia 25 de Marco Dia em Memoria as Pessoas que faleceram Vitimas da Covid 19 no Município de São Gonçalo do Amarante e da outras providenciasAcessar Lei Municipal: 1878/2021 01/01/2021 · Lei 1878 2021 Dispõe sobre a toponímia de ruas projetadas do bairro Amarante neste Município de São Gonçalo do AmaranteAcessar Lei Municipal: 1877/2021 01/01/2021 · Lei 1877 2021 Institui o Dia Municipal do Empreendedorismo Feminino no âmbito do Município de São Gonçalo do AmaranteAcessar Lei Municipal: 1876/2021 01/01/2021 · Lei 1876 2021 Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumosAcessar Lei Municipal: 1875/2021 01/01/2021 · Lei 1875 2021 Dispõe sobre a implantação do selo Amigo do idosoAcessar Lei Municipal: 1874/2021 01/01/2021 · Lei 1874 2021 Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos servidores efetivos e comissionados da câmara municipalAcessar Lei Municipal: 1873/2021 01/01/2021 · Lei 1873 2021 Dispõe sobre o reajuste do piso salarial para servidores efetivos e ocupantes de cargos de provimento em comissão inativos e pensionistas do Município de São Gonçalo do AmaranteAcessar Lei Complementar: 100/2021 01/01/2021 · Lei Complementar 100 2021 Altera o Co?digo Tributa?rio do Munici?pio LC45 2017Acessar Lei Complementar: 99/2021 01/01/2021 · Lei Complementar 99 2021 Modifica dispositivos da Lei Complementar Municipal 72 1999 que dispo?e sobre o Estatuto dos Servidores Pu?blicos do Munici?pio de Sa?o Gonc?alo do Amarante.Acessar Lei Municipal: 1872/2020 01/01/2020 · Lei 1872 2020 Institui a campanha antiaborto.Acessar Lei Municipal: 1871/2020 01/01/2020 · Lei 1871 2020 Assegura criança vitima abuso sexual prioridade atendimento psicológico.Acessar Lei Municipal: 1870/2020 01/01/2020 · Lei 1870 2020 Criação condições estimulo empresas ao esporte e lazer de SGA.Acessar Lei Municipal: 1869/2020 01/01/2020 · Lei 1869 2020 Denomina praça na comunidade Barreiros.Acessar Lei Municipal: 1868/2020 01/01/2020 · Lei 1868 2020 Denomina rua Poco de Pedra.Acessar Lei Municipal: 1867/2020 01/01/2020 · Lei 1867 2020 Denomina o Anexo da Câmara Municipal.Acessar Lei Municipal: 1866/2020 01/01/2020 · Lei 1866 2020 Institui o dia informação e conscientização sobre endometriose.Acessar Lei Municipal: 1865/2020 01/01/2020 · Lei 1865 2020 Obrigatoriedade comprovação cotas aprendizes e PCD empresas contrato MSGA.Acessar Lei Municipal: 1864/2020 01/01/2020 · Lei 1864 2020 Notificação compulsória violência autoprovocada inclusive suicídio.Acessar Lei Municipal: 1863/2020 01/01/2020 · Lei 1863 2020 Denominação logradouro Rio da Prata. 2Acessar Lei Municipal: 1862/2020 01/01/2020 · Lei 1862 2020 Institui a campanha antitabagismo nas escolas. 1Acessar Lei Municipal: 1861/2020 01/01/2020 · Lei 1861 2020 Institui a semana retinopatia diabética. 1Acessar Lei Municipal: 1860/2020 01/01/2020 · Lei 1860 2020 Inclui no calendário turístico o Circuito Cultural Dona Militana.Acessar

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