Prefeitura de São Gonçalo do Amarante

Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 1565 registros Informações atualizadas em: 20/09/2026 - 21:48:29

Lei Municipal: 2113/2023 01/01/2023 · Lei 2113-2023 Capoeira como Patrimônio Histórico-Cultural e ImaterialAcessar Lei Municipal: 2112/2023 01/01/2023 · Lei 2112-2023 Dispõe sobre a divulgação da esterilização cirúrgica da mulherAcessar Lei Municipal: 2111/2023 01/01/2023 · Lei 2111-2023 Denomina ponto e apoio à Saúde localizada no bairro Belo HorizonteAcessar Lei Municipal: 2110/2023 01/01/2023 · Lei 2110 -2023 Adequação ao Piso Salarial dos Servidores LegislativoAcessar Lei Municipal: 2109/2023 01/01/2023 · Lei 2109 -2023 Dispõe sobre o reajuste do piso salarial para servidores municipaisAcessar Lei Municipal: 2108/2023 01/01/2023 · Lei 2108-2023 Dispõe sobre o reajuste do piso salarial aos servidores que integram o magistério público municipal da educação básica de SGAAcessar Lei Municipal: 2107/2023 01/01/2023 · Lei 2107-2023 Institui o mês de conscientização, orientação e combate às fakes newsAcessar Lei Municipal: 2106/2023 01/01/2023 · Lei 2106-2023 Institui ajuda de custo mensal com destinação exclusiva a médico bolsista vinculado ao Programa Médicos pelo BrasilAcessar Lei Municipal: 2105/2023 01/01/2023 · Lei 2105-2023 Cria a Marca Cidade Oficial como identidade cultural do município de São Gonçalo do AmaranteAcessar Lei Municipal: 2104/2023 01/01/2023 · Lei 2104-2023 Dispõe sobre a vedação de qualquer limitação de vagas para pessoas com deficiência física ou mental na rede municipal de ensino público e privadoAcessar Lei Municipal: 2103/2023 01/01/2023 · Lei 2103-2023 Institui o selo Empresa amiga do Voluntariado no município de São Gonçalo do AmaranteAcessar Lei Municipal: 2102/2023 01/01/2023 · Lei 2102-2023 Institui o dia Municipal das tribos indígenas carnavalescas do município de São Gonçalo do AmaranteAcessar Lei Municipal: 2101/2023 01/01/2023 · Lei 2101-2023 Dispõe sobre a toponímia das Ruas Projetadas do empreendimento Smart City IIAcessar Lei Municipal: 2100/2023 01/01/2023 · Lei 2100-2023 Dispõe sobre a denominação do Centro Municipal de Ensino Fundamental Dom Joaquim de AlmeidaAcessar Lei Municipal: 2099/2023 01/01/2023 · Lei 2099-2023 Institui o Mês Maio Furta-cor dedicado às Ações de Conscientização e Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental MaternaAcessar Lei Municipal: 2098/2023 01/01/2023 · Lei 2098-2023 Dispõe sobre a criação do dia do feirante a ser comemorado no dia 25 de agostoAcessar Lei Municipal: 2097/2023 01/01/2023 · Lei 2097-2023 Institui a Semana de incentivo à participação das mulheres na política, a ser realizada anualmente na semana do dia 24 de fevereiro e adota outras providênciasAcessar Lei Municipal: 2096/2023 01/01/2023 · Lei 2096-2023 Altera a Lei nº 1824 de 05 de junho de 2020 Hospital Geral MunicipalAcessar Lei Municipal: 2095/2023 01/01/2023 · Lei 2095-2023 Desafeta e autoriza a permuta de bem público de propriedade do Município de São Gonçalo do AmaranteAcessar Lei Municipal: 2094/2023 01/01/2023 · Lei 2094-2023 Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de São Gonçalo do Amarante a semana municipal de conscientização e divulgação da língua brasileira de sinaisAcessar Lei Municipal: 2093/2023 01/01/2023 · Lei 2093-2023 Denomina a unidade básica de saúde UBS localizada no bairro GuajiruAcessar Lei Municipal: 2092/2023 01/01/2023 · Lei 2092-2023 Institui a Semana de Conscientização, Prevenção e Combate à Prática de Queimadas Urbanas e Rurais no municípioAcessar Lei Municipal: 2091/2023 01/01/2023 · Lei 2091-2023 Institui a semana da conscientização sobre os riscos do uso de cerol em linhas de pipas e congêneres nas férias escolaresAcessar Lei Municipal: 2090/2023 01/01/2023 · Lei 2090-2023 Institui campanhas permanentes de orientação e conscientização da integração de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no EsporteAcessar Lei Municipal: 2089/2023 01/01/2023 · Lei 2089-2023 Dispõe sobre a remuneração mensal dos agentes de zoonose do Município de São Gonçalo do AmaranteAcessar Lei Municipal: 2088/2023 01/01/2023 · Lei 2088-2023 Abre Crédito Especial a Lei Municipal 2.072 23 LOAAcessar Lei Municipal: 2087/2023 01/01/2023 · Lei 2087-2023 Denomina o Anel Viário e Complexo Cultural e Esportivo no Centro expandido de São Gonçalo do Amarante-RNAcessar Lei Municipal: 2086/2023 01/01/2023 · Lei 2086-2023 Cria no âmbito da Guarda Municipal o Projeto Patrulha Maria da PenhaAcessar Lei Municipal: 2085/2023 01/01/2023 · Lei 2085-2023 Abre Crédito Especial a Lei Municipal 2.072-23 LOAAcessar Lei Municipal: 2084/2023 01/01/2023 · Lei 2084-2023 Dispõe sobre a instituição no calendário oficial de datas e eventos do Municipio a AGRO SÃO GONÇALOAcessar

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