Prefeitura de São Gonçalo do Amarante

Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 1565 registros Informações atualizadas em: 20/09/2026 - 21:48:29

Lei Municipal: 2061/2022 01/01/2022 · Lei 2061 22 Institui o selo Escola Amiga da inclusãoAcessar Lei Municipal: 2060/2022 01/01/2022 · Lei 2060 22 Caráter permanente do laudo que diagnostique a Síndrome de DOWNAcessar Lei Municipal: 2059/2022 01/01/2022 · Lei 2059 22 Obrigatoriedade de manutenção de uma brigadaAcessar Lei Municipal: 2058/2022 01/01/2022 · Lei 2058 22 Semana de Informação Conscientização e Incentivo ao diagnostico da RETINOBLASTOMAAcessar Lei Municipal: 2057/2022 01/01/2022 · Lei 2057 22 Institui a semana de fortalecimento da cultura JuninaAcessar Lei Municipal: 2056/2022 01/01/2022 · Lei 2056 22 dispõe sobre a isonomia das premiações para atletas homens e mulheres nas competições municipais 2Acessar Lei Municipal: 2055/2022 01/01/2022 · Lei 2055 22 denomina academia da terceira idade Jardim LolaAcessar Lei Municipal: 2054/2022 01/01/2022 · Lei 2054 22 garante direito a meia entrada para doadores de sangueAcessar Lei Municipal: 2053/2022 01/01/2022 · Lei 2053 22 Denomina UBS Poco de PedraAcessar Lei Municipal: 2052/2022 01/01/2022 · Lei 2052 2022 altera a Lei 2050 22 que concede reajuste aos servidores municipaisAcessar Lei Municipal: 2051/2022 01/01/2022 · Lei 2051 22 Altera as alíquotas de contribuição previdenciária suplementar devidas pela município ao RPPSAcessar Lei Municipal: 2050/2022 01/01/2022 · Lei 2050 22 Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores e empregados públicos ativos inativos e pensionistas da administração direta e indireta do municípioAcessar Lei Municipal: 2049/2022 01/01/2022 · Lei 2049 22 Institui a Semana Municipal de Conscientização do Uso do Cordão de Girassol 2Acessar Lei Municipal: 2048/2022 01/01/2022 · Lei 2048 22 Reconhece como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município a Associação Cultural e Social Arraial Coração NordestinoAcessar Lei Municipal: 2047/2022 01/01/2022 · Lei 2047 22 Institui o outubro lilás mês dedicado a conscientizac?a?o sobre a si?ndrome de RETT 1 2Acessar Lei Municipal: 2046/2022 01/01/2022 · Lei 2046 22 reconhece como patrimônio cultural e imaterial do munici?pio de Sa?o Gonçalo do Amarante a musica Songa Tambe?m da Coco de Nelson Coelho 2Acessar Lei Municipal: 2045/2022 01/01/2022 · Lei 2045 22 Altera a redac?a?o da Lei n 1.522 de 10 de abril de 2015 2Acessar Lei Municipal: 2044/2022 01/01/2022 · Lei 2044 22 Reconhece a Capela de Nossa Senhora da Conceição da Comunidade de Igreja NovaAcessar Lei Municipal: 2043/2022 01/01/2022 · Lei 2043 22 Declara as feiras livres do município de São Gonçalo do Amarante como patrimônio histórico cultural Imaterial e determina outras providenciasAcessar Lei Municipal: 2042/2022 01/01/2022 · Lei 2042 22 Reconhece a Capela de São Joao Batista da comunidade de Uruaçu como Patrimônio Histórico e arquitetônico do Município de São Gonçalo do Amarante 2Acessar Lei Municipal: 2041/2022 01/01/2022 · Lei 2041 22 Altera a Lei 1.722 de 09 de maio de 2019 e da outras providenciasAcessar Lei Municipal: 2040/2022 01/01/2022 · Lei 2040 22 Autoriza a alteração do limite para cobertura de créditos adicionais suplementares para o exercício de 2022Acessar Lei Municipal: 2039/2022 01/01/2022 · Lei 2039 22 Dispõe sobre a obrigatoriedade das farmácias e drogarias localizadas no âmbito municipal de afixar em lugar visível relac?a?o dos hospitais públicos postos de sau?de CRASAcessar Lei Municipal: 2038/2022 01/01/2022 · Lei 2038 22 Institui o Programa Fami?lia na Escola no âmbito do município de São Gonçalo do Amarante RNAcessar Lei Municipal: 2037/2022 01/01/2022 · Lei 2037 22 Institui a politica municipal de valorização da mulher no campo e da outras provide?ncias 2Acessar Lei Municipal: 2036/2022 01/01/2022 · Lei 2036 22 Denomina a unidade básica de saúde Golandim I no bairro Golandim no município de São Gonçalo do AmaranteAcessar Lei Municipal: 2035/2022 01/01/2022 · Lei 2035 22 DISPOE SOBRE A TOPONIMIA DA PRACA LOCALIZADA NA RUA HUMAITA BAIRRO JARDIM LOLA EM FRENTE A BRINQUEDOTECA NESTE MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTEAcessar Lei Municipal: 2034/2022 01/01/2022 · Lei 2034 22 Reconhece como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município o Grupo Forro Pé de Serra Serra o BeneditoAcessar Lei Municipal: 2033/2022 01/01/2022 · Lei 2033 22 Dispõe sobre a prioridade no atendimento e ou agendamento de exames para pessoas diagnosticadas com neoplasia câncerAcessar Lei Municipal: 2032/2022 01/01/2022 · Lei 2032 22 Dispõe sobre a obrigatoriedade dos postos de combustíveis informarem se a gasolina comercializada e formulada ou refinada 2Acessar

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