Prefeitura de São Gonçalo do Amarante

Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 1565 registros Informações atualizadas em: 20/09/2026 - 21:48:29

Lei Municipal: 2001/2022 01/01/2022 · Lei 2001 22 Dispõe sobre a Campanha de Conscientização sobre brincadeiras de potencial lesão ofensiva física no sistema de ensino publico e privado no âmbito do Município de São Gonçalo dAcessar Lei Municipal: 2000/2022 01/01/2022 · Lei 2000 22 Institui o dia municipal da Igreja Batista em São Gonçalo do AmaranteAcessar Lei Municipal: 1999/2022 01/01/2022 · Lei 1999 22 Institui a Semana de Conscientização sobre a Síndrome de BurnoutAcessar Lei Municipal: 1998/2022 01/01/2022 · Lei 1998 22 Reconhece o Monumento dos Mártires como Patrimônio Histórico e Religioso do Município de São Gonçalo do AmaranteAcessar Lei Municipal: 1997/2022 01/01/2022 · Lei 1997 22 Dispõe sobre a denominação do Centro Educacional 1o de Maio localizado no bairro de Jardim Lola São Gonçalo do AmaranteAcessar Lei Municipal: 1996/2022 01/01/2022 · Lei 1996 22 Inclui no Calendário Oficial do Município de São Gonçalo do Amarante no ultimo sábado do mês de julho A Madrugada da BençãoAcessar Lei Municipal: 1995/2022 01/01/2022 · Lei 1995 22 Dispõe sobre a destinação de vagas para contemplação de projetos artísticos idealizados ou que participem pessoas com deficiência.Acessar Lei Municipal: 1994/2022 01/01/2022 · Lei 1994 22 Institui o Padre Tiago Theisen como patrono da educação infantil no município de São Gonçalo do AmaranteAcessar Lei Municipal: 1993/2022 01/01/2022 · Lei 1993 22 Dispõe sobre a inclusão do Dia Municipal de Prevenção de Acidentes Domésticos com Idosos e da outras providencias.Acessar Lei Municipal: 1992/2022 01/01/2022 · Lei 1992 22 Dispõe sobre a inclusão do dia de combate e prevenção da hanseníase no calendário oficial do município de São Gonçalo do AmaranteAcessar Lei Municipal: 1991/2022 01/01/2022 · Lei 1991 22 Altera dispositivos da Lei no 826 1998 que cria o Conselho Municipal da Mulher e da outras providencias.Acessar Lei Municipal: 1990/2022 01/01/2022 · Lei 1990 22_Reajuste magistério educação básicaAcessar Lei Municipal: 1989/2022 01/01/2022 · Lei 1989 22_CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES LEGISLATIVO.Acessar Lei Municipal: 1988/2022 01/01/2022 · Lei 1988 22_FIXA O SALARIO MINIMO ATRIBUIDO AOS SERVIDORES PUBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 1987/2022 01/01/2022 · Lei 1987 22_reajuste piso salarial servidores inativos e pensionistas.Acessar Lei Municipal: 1986/2022 01/01/2022 · Lei 1986 22_Dispoe sobre a publicação em meio eletrônico oficial de cortes de autorizações e licenças de cortes arvoresAcessar Lei Municipal: 1985/2022 01/01/2022 · Lei 1985 2022_Dispoe sobre a ampla publicidade dos direitos da pessoa com neoplasia maligna câncer 1Acessar Lei Complementar: 105/2022 01/01/2022 · Lei Complementar 105 22 Dispo?e sobre o Programa de Parcelamento Especial PPE que concede descontos na regularizac?a?o de di?vidas tributa?riasAcessar Lei Complementar: 104/2022 01/01/2022 · Lei Complementar 104 22 Altera os artigos 5º, 6º e 7º republicadaAcessar Lei Complementar: 103/2022 01/01/2022 · Lei Complementar 103 22 altera tabela II do anexo u?nico da LC 47 2008Acessar Lei Complementar: 102/2022 01/01/2022 · Lei Complementar 102 22 republicada Plano DiretorAcessar Lei Complementar: 101/2022 01/01/2022 · Lei Complementar 101 2022 assinada altera a Lei Complementar 72 2015 guarda municipalAcessar Lei Municipal: N/A/2022 01/01/2022 · BaixarAcessar Lei Complementar: N/A/2022 01/01/2022 · Lei Complementar n° 102 22 Plano Diretor de SGA RNAcessar Lei Municipal: 1983/2021 01/01/2021 · Lei 1983 2021 PPA referente ao período de de 2022 a 2025Acessar Lei Municipal: 1982/2021 01/01/2021 · Lei 1982 2021 Atribui nova remunerac?a?o para os cargos de Procurador Geral, Controlador Geral e Diretor Geral, equipara remunerac?a?o dos cargos de Chefe de GabineteAcessar Lei Municipal: 1981/2021 01/01/2021 · Lei 1981-2021- Cria e fixa o de?cimo terceiro subsi?dio e o terc?o de fe?rias para os vereadores do munici?pio de Sa?o Gonc?alo do Amarante republicadoAcessar Lei Municipal: 1980/2021 01/01/2021 · Lei 1980-2021 Dispo?e sobre os direitos das pessoas com transtorno do espectro autista e adota outras provide?nciasAcessar Lei Municipal: 1979/2021 01/01/2021 · Lei 1979 2021 Dia Municipal da juventude ruralAcessar Lei Municipal: 1978/2021 01/01/2021 · Lei 1978 2021 Autoriza o Munici?pio a dispor acerca do servic?o de mototáxi e moto entrega conforme especifica e da? outras provide?ncias.Acessar

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