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O Programa de Aquicultura Familiar, lançado na gestão do prefeito J [...]
Viagem está sendo custeada com recursos pessoais, sem ônus ao erári [...]
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Em uma solenidade ocorrida na manhã desta sexta-feira (5), com presença do prefeito Jaime Calado e da secretária muni [...]
O ginásio poliesportivo Senador Luiz de Barros, em Santo Antônio do Potengi, foi palco de duas grandes semifinais na [...]
Vacância , Agente: Jallyson Gabriel Paiva de Macedo, Cargo: Educador Fisico, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Josival Macena da Costa, Cargo: Assistente, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos, em exercício na Secretaria Mun [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 27/10/2025 À 28/10/20 [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO PAULO/SP, NO PERÍODO DE 27/10/2025 À 31/10/2 [...]
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Institui o Programa Municipal de Incentivo à Moradia Digna, reduz a base de cálculo do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis (ITIV) para empreendimento [...]
Autoriza o Poder Executivo a formalizar o parcelamento do Precatório nº 183685-RN, em conformidade com o art. 4º da Emenda Constitucional nº 136/2025, e dá outras pro [...]
Dispõe sobre a criação do Bairro Arvoredo, estabelece seus limites territoriais e dá outras providências.
Aprova o Regulamento da Lei Complementar nº 145, de 18 de novembro de 2025, que institui o Programa Municipal de Incentivo à Moradia Digna, estabelece critérios para fr [...]
Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de São Gonçalo do Amarante/RN para o encerramento do [...]
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
