Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga. Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga.

Últimas publicações

EXONERAÇÃO: 2241/2025 24/10/2025

24/10/2025

Exoneração, Agente: Robson Pinho de Melo, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos

EXONERAÇÃO: 2137/2025 22/09/2025

22/09/2025

Exoneração, Agente: João Guilherme dos Santos Neto, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo

NOMEAÇÃO: 1710/2025 29/05/2025

29/05/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Orgânica do Município, e em observância a Lei Complementar n� [...]

DIÁRIA: 2178/2025 08/10/2025

08/10/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SAO LUIS /MA, NO PERÍODO DE 10/09/2025 À 13/09/20 [...]

DIÁRIA: 67125/2025 28/08/2025

28/08/2025

Diária, Agente: Jose Alberto Teixeira, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.

DIÁRIA: 66942/2025 20/08/2025

20/08/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SANTA CRUZ/RN, NO DIA 25/07/2025, A FIM DE CONDUÇ� [...]

LEI COMPLEMENTAR: 143/2025 24/10/2025

24/10/2025

Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de créditos inadimplidos tributários e não tributários – FECIDAT, e a cede [...]

LEI MUNICIPAL: 2.372/2025 20/10/2025

20/10/2025

Dispõe sobre a denominação de via pública localizada na Comunidade de Jacaré Mirim, neste município, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.371/2025 20/10/2025

20/10/2025

Dispõe sobre a denominação de logradouro público na Comunidade de Serrinha das Pedreiras, Município de São Gonçalo do Amarante/RN, e dá outras providências.

DECRETO: 2041/2025 13/10/2025

13/10/2025

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.

DECRETO: 2040/2025 10/10/2025

10/10/2025

Altera o Decreto nº 2.033, de 19 de setembro de 2025, para dispor sobre a forma de designação do(s) fiscal(is) dos contratos administrativos no âmbito do Município de [...]

DECRETO: 2039/2025 09/10/2025

09/10/2025

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.

Vídeos

Últimas licitações

Ver todas as licitações