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EXONERAÇÃO: 261/2026 24/03/2026

24/03/2026

Exoneração, Agente: Fagna Silva dos Santos Monteiro, Cargo: Assistente Técnico Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Cidadani [...]

DESIGNAR: 260/2026 23/03/2026

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Designar, Agente: Franklin Silva de Souza, Cargo: Subcoordenadoria de Comunicação Social, Secretaria: Gabinete Civil

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LEI MUNICIPAL: 2.443/2026 24/03/2026

24/03/2026

Dispõe sobre a denominação da Escola de Música do Município de São Gonçalo do Amarante/RN e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR: 149/2026 18/03/2026

18/03/2026

Altera a Lei Complementar nº 115, de 04 de abril de 2024,para revogar expressamente o §2º do art. 30, que afasta a obrigatoriedade de registro de ponto eletrônico para [...]

LEI MUNICIPAL: 2.442/2026 18/03/2026

18/03/2026

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DECRETO: 2177/2026 23/03/2026

23/03/2026

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.

DECRETO: 2176/2026 19/03/2026

19/03/2026

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.

DECRETO: 2175/2026 18/03/2026

18/03/2026

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