CHAMADA PÚBLICA:
006/2026 - EXERCÍCIO: 2026 -
ABERTA - PROCESSO CADASTRADO
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Informações principais
Tipo:
NÃO SE APLICA
Data da abertura:
25/02/2026
Hora da abertura:
09:00
Local da abertura:
Sala da Comissão Permanente de Licitação
Informações do objeto
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE EDITAL A SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), NOS TERMOS DA LEI Nº 13.019/2014, PARA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, VISANDO À EXECUÇÃO INTEGRADA DE AÇÕES TÉCNICAS, JURÍDICAS, URBANÍSTICAS, SOCIAIS, ADMINISTRATIVAS E REGISTRARIAS NECESSÁRIAS À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) DE APROXIMADAMENTE 1.000 (MIL) UNIDADES HABITACIONAIS LOCALIZADAS NOS BAIRROS GOLANDIM, SANTO ANTÔNIO E AMARANTE.
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