3ª ETAPA DA REVISÃO DA REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN - Este quadro contém todos os artigos do atual plano diretor de São Gonçalo do Amarante. Com base no diagnóstico, iremos fazer observações necessárias a fim de identificar o que precisa ser acrescentado/retirado.

O Plano Diretor é o principal instrumento de planejamento de São Gonçalo do Amarante. Tem como finalidade regular a ocupação territorial e proporcionar sustentabilidade e melhores condições de vida à população residente e usuária. Assim, no processo de revisão e atualização deste instrumento, após o levantamento de dados técnicos e sociais (leitura técnica e comunitária), bem como de informações gerais que resultou no diagnóstico amplo e atualizado da situação de São Gonçalo do Amarante, prosseguimos com a revisão do texto da lei, conforme registrado neste documento, e em conssonância com que foi diagnósticado na fase anterior.