O presente termo tem por objetivo, o apoio financeiro à manutenção das atividades do projeto de acolhimento e auxilio a dependentes químicos consubstanciado no apoio à reabilitação e reinserção social.
Receber propostas de instauração de Procedimento de Manifestação de Interesse Social para desenvolvimento de atividades, programas e serviços de interesse público em mútua colaboração em diversas áreas como assistência social e cidadania, educação, saúde, esporte, lazer, cultura, desenvolvimento institucional e planejamento de gestão.
Fica prorrogada a vigência do Termo de Colaboração 02/2017, que tem por objeto o incentivo financeiro, orientação e organização do projeto Campeonatos de Futebol e Futsal, por mais 02 meses, passando a se encerrar em 30/04/2018, sem acréscimo de valor.
O presente instrumento tem por objeto, o incentivo financeiro, orientação e organização do projeto Campeonatos de Futebol e Futsal - edição 2017, consoante detalhamento do plano de trabalho aprovado.
Fica prorrogada a vigência do Termo de Colaboração 02/2017 por mais 02 meses, passando a se encerrar em 28/02/2018, com as devidas adequações no Plano de Trabalho, que tem por objeto o incentivo financeiro, orientação e organização do projeto Campeonatos de Futebol e Futsal.
O presente Empreendimento trata-se do Loteamento Santo Amaro, o qual trata-se de um empreendimento habitacional, localizado no município de São Gonçalo do Amarante/RN, e que abrange uma Área Total de 97,19 ha (Figuras 1 e 2).
O presente Termo de colaboração tem por objeto a concessão de apoio da administração pública municipal para a execução do Projeto Carnaval 2017 de São Gonçalo do Amarante, compreendendo a organização, intermediação, promoção e gerenciamento do apoio financeiro aos grupos e eventos culturais populares no período carnavalesco.