Selecione um grupo
5º Festival de Swingueira de São Gonçalo do Amarante/rn - 2018 Campeonatos Municipais de Futebol e Futsal - Edição Caravana da Juventude Cidadã Carnaval 2017 - Fundação Dona Militana Chamamentos Públicos Licenças Ambientais Licenciamento Ambiental Parcerias com Organizações da Sociedade Civil Plano Diretor Plano Estratégico Institucional Plano Institucional Plano Municipal de Assistência Social Plano Municipal de Auditoria Plano Municipal de Controladoria Plano Municipal de Cultura Plano Municipal de Educação Plano Municipal de Mobilidade Urbana Plano Municipal de Saneamento Básico Plano Municipal de Saúde PORTAL DO CONTRIBUINTE Processo Seletivo Regulamentação Semurb Tributação Unidades de Conservação
Tipo Arquivo Apresentação PPA 2025-2029 ARQUIVO PARA NOTÍCIA Arquivos para Notícias Ata CALENDÁRIO TURÍSTICO Chamamentos Públicos Comissão do Patrimônio Consulta Pública Contatos Contribuições para o Diagnóstico Cronograma Decreto - Parque Ecológico Felipe Camarão Decreto - Parque Municipal Natural das Nascentes do Rio Golandim Decreto 818 de 16 de Fevereiro de 2018 Decreto Municipal das Parcerias Diagnóstico Integrado Dispensa de Chamamento Público Documentação Processual Documentos Licenciamento Ambiental Documentos Licenciamento Urbanístico Edital Edital de Credenciamento Estatuto do Servidor Público Estrutura Organizacional Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental do Loteamento Santo Amaro Extrato de Parceria Folha A0 A1 A2 e A3 Padrão Semurb-sga Formulário Formulário de Credenciamento Guia de Criação de Processos Dataged Guia de Geração de Taxa de Alvará Guia de Geração de Taxas de Característica, Habite-se e Endereço Guia de Geração de Taxas no Site da Tributação Guia para Elaboração do Projeto para Alvará Múltiplo Honorários Advocatícios - PGM Inexigibilidade de Chamamento Público LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Legislação Tributação - Decretos Legislação Tributação - Leis Lei Federal das Parcerias Lei Orgânica Municipal Licença Ambiental Emitida Licença de Alteração Licença de Instalação e Operação Licença de Operação Licença de Regularização de Operação Licença Prévia Licença Simplificada Licenciamento Ambiental LICENCIAMENTO URBANISTICO Lista de Espera de Creche Manual das Parcerias Mapa de Caracterização Ambiental Mapa de Escolas Mapa de Loteamentos Mapa Parque Municipal Natural das Nascentes do Rio Golandim Minuta Normas para Utilização dos Recursos de Tecnologia da Informação e Comunicação Organograma Parecer Prévio do Tribunal de Contas Planilha de Votos Plano de Cargos Plano de Trabalho Plano Municipal de Gestão Planos de Manejo e Mapas dos Parques Municipais Felipe Camarão e Nascentes do Rio Golandim Portal do Contribuinte Portaria Semurb-sga Procedimentos de Manifestação de Interesse Social - Edital Pmis 2017 Procedimentos de Manifestação de Interesse Social - Edital Pmis 2018 Processo Seletivo Prognóstico Propostas de Parcerias Quadro de Contribuição Regimento Interno Regulamento Relação de Votos RELATÓRIO ANUAL DE OUVIDORIA E SIC Relatório de Gestão Municipal Relatório de Impacto Ambiental - Small Social City Relatório de Transição de Governo Remuneração de Servidores Renúncias Fiscais Requerimento Administrativo Resolução Reuniões Comunitárias Tabela de Preços Licenças Ambientais Telefones Úteis Termo de Colaboração Termo de Fomento Termo de Usabilidade Tramitação Processual
Competência Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro 1º Bimestre 2º Bimestre 3º Bimestre 4º Bimestre 5º Bimestre 6º Bimestre 1° Quadrimestre 2° Quadrimestre 3° Quadrimestre 1° Semestre 2° Semestre Anual Quadrienal Consolidado Bienal 1º Trimestre 2º Trimestre 3º Trimestre 4º Trimestre Trienal Quinquenal Sexenal Decenal
Selecione uma secretaria
Controladoria-geral do Município Diretoria de Administração e Finanças do Demutran Fundação Cultural Dona Militana Gabinete Civil Instituto de Previdência do Servidor Municipal Ouvidoria Geral do Município Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante Procuradoria-geral do Município Secretaria Municipal da Pessoa Idosa e das Pessoas com Deficiência Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos Secretaria Municipal de Agropecuária, Desenvolvimento Agrário, Pesca e Aquicultura Secretaria Municipal de Comunicação Social Secretaria Municipal de Cultura Secretaria Municipal de Defesa Social Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo Secretaria Municipal de Educação Secretaria Municipal de Finanças Secretaria Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Saneamento Secretaria Municipal de Infraestrutura Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer Secretaria Municipal de Licitação, Contratos, Compras e Convênios Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Mudanças Climáticas Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento Participativo Secretaria Municipal de Saúde Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Secretaria Municipal de Tributação Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Cidadania Secretaria Municipal Extraordinária de Eventos Secretaria para Assuntos Extraordinários Serviço Autônomo de Água e Esgoto Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Ciência
