Lei 1.736 2019 – Gratificação membros CPAD

Lei 1.735 2019 – Concede equidade salarial a cargos de nível médio e concede reajuste servidores Câmara Municipal

Lei 1.734 2019 – Denomina a Unidade Básica de Saúde – UBS da Comunidade de Igreja Nova Manoel Euclides de oliveira

Lei 1.733 2019 – Denomina a quadra de esportes de Uruaçu AILTON MACIEL DIAS DE LIMA

Lei 1.732 2019 – Nomenclatura da Pista de Atletismo do Parque Amarante EDJARDE HIPOLITO

Lei 1.731 2019 – Denomina o Complexo Esportivo do Parque Amarante Odisse Costa de Almeida

Lei 1.730 2019 – Denomina o Centro Educacional Municipal de Apoio e Atendimento Especializado CEMAAE RUDA DANTAS TEIXEIRA

Lei 1.729 2019 – Altera a Lei Municipal n.o 1.711 de 28 de dezembro de 2018 Artigo 9o

Lei 1.728 2019 – Dispõe sobre a denominação quadra de esportes localizada na comunidade de Macaranduba Luiz Martins dos Santos

Lei 1.727 2019 – Dispõe sobre a modificação do artigo 2o da Lei Municipal no 1.589 2016 e da outras providências Subsídios Cargos políticos

Lei 1.726 2019 – Institui o dia municipal da mulher

Lei 1.725 2019 – Institui o dia municipal do Medico

Lei 1.724 2019 – Institui a Semana de Incentivo ao Parto Normal e Humanizado

Lei 1.723 2019 – Institui a Semana Municipal da Família em São Gonçalo do Amarante e da outras providências

Lei 1.722 2019 – Institui a Semana Municipal de Doação de sangue em São Gonçalo do Amarante e da outras providências

Lei 1.721 2019 – Denomina Belchior Alves de Andrade Sr.Du a Unidade Básica de Saúde da Comunidade de Barro Duro

Lei 1.720 2019 – Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal no 1.197 de 29 de dezembro de 2009 e cria mais um Conselho Tutelar

Lei 1.719 2019 – Altera a Lei Municipal no 1.672 de 09 de abril de 2018 e da outras providências.

Lei 1.718 2019 – Altera o art. 1 da Lei Municipal 1.248 2010 alterada pela lei 1.712 2019 – no que concerne a remuneração do cargo de Odontólogo

Lei 1.717 2019 – Dispõe sobre a modificação do artigo 2o da lei municipal no 1.589 2016 e da outras providências

Lei 1.716 2019 – Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de São Gonçalo Do Amarante RN

Lei 1.715 2019 – Dispõe sobre o pagamento do Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitário de Saúde ACS e de Agente de Combate as Endemias ACE de forma escalonada e da outras providências

Lei 1.714 2019 – Dispõe sobre o reajuste salarial dos professores do Município de São Gonçalo do Amarante

Lei 1.713 2019 – Reajuste piso salarial servidores

Lei 1.712 2019 – Cria novas e amplia vagas no Quadro Geral de Cargos Permanentes da administração publica municipal

DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DE DEDUÇÃO DE MATERIAIS EMPREGADOS NOS SERVIÇOS DESCRITOS NOS ITENS 7.02 E 7.05 DA LISTA DE SERVIÇOS CONSTANTE DO ART. 68 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO (LEI COMPLEMENTAR Nº 045/2007), PARA FINS DE DEFINIÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

81-2018 – Cria Secretaria de Licitac?o?es, Contratos, Compras e Conve?nios

Lei Complementar 82-2018 – Altera LC 69-2015_Comissão Permante de Licitação

Lei Complementar 81-2018 -Dispõe sobre a criação, estrutura e atribuições da Secretaria Municipal de Licitações, Contratos, Compras e Convênios de São Gonçalo do Amarante

Lei Complementar 80-2018 – Altera LC 66-2014_que institui a Lei de Publicidade