Lei Complementar 106-2023 Altera a Lei complementar nº 47-2008
Dispõe sobre a concessão de diárias na administração municipal direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências.
Lei Complementar n° 102 22 Plano Diretor de SGA RN
Lei 2072 22 Lei Orçamentária Anual LOA
Lei 2071 22 Altera a Lei nº 1.372 ( Trata sobre telemarketing ), de 03 de junho de 2013 e da? outras provide?ncias
Lei 2070 22 Altera a Lei 1459 2014 que dispo?e sobre a regulamentac?a?o das Ruas e Prac?as do Centro de SGA
Lei 2069 22 Declara a cultura evangélica como patrimônio Imaterial Cultural do Município de São Gonçalo do Amarante
Lei 2068 22 monumento da viola patrimônio histórico
Lei 2067 22 institui a semana da conscientização sobre a menopausa
Lei 2066 22 institui a semana municipal de competição de robótica
Lei 2065 22 altera anexo I da lei 2050 22
Lei 2064 22 Cria a Comenda Costa Filho de Teatro 1 1
Lei 2063 22 Inclui no calendário oficial o mês de visibilidade trans
Lei 2062 22 dispõe sobre utilização do símbolo de acessibilidade republicada
Lei 2061 22 Institui o selo Escola Amiga da inclusão
Lei 2060 22 Caráter permanente do laudo que diagnostique a Síndrome de DOWN
Lei 2059 22 Obrigatoriedade de manutenção de uma brigada
Lei 2058 22 Semana de Informação Conscientização e Incentivo ao diagnostico da RETINOBLASTOMA
Lei 2057 22 Institui a semana de fortalecimento da cultura Junina
Lei 2056 22 dispõe sobre a isonomia das premiações para atletas homens e mulheres nas competições municipais 2
Lei 2055 22 denomina academia da terceira idade Jardim Lola
Lei 2054 22 garante direito a meia entrada para doadores de sangue
Lei 2053 22 Denomina UBS Poco de Pedra
Lei 2052 2022 altera a Lei 2050 22 que concede reajuste aos servidores municipais
Lei 2051 22 Altera as alíquotas de contribuição previdenciária suplementar devidas pela município ao RPPS
Lei 2050 22 Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores e empregados públicos ativos inativos e pensionistas da administração direta e indireta do município
Lei 2049 22 Institui a Semana Municipal de Conscientização do Uso do Cordão de Girassol 2
Lei 2048 22 Reconhece como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município a Associação Cultural e Social Arraial Coração Nordestino
Lei 2047 22 Institui o outubro lilás mês dedicado a conscientizac?a?o sobre a si?ndrome de RETT 1 2
