Lei 2018 22_Abre credito especial LOA 22 cessão onerosa pré-sal
Lei 2017 22_Modifica dispositivos da Lei Municipal 1.739 2019 que cria o auxilio alimentação em favor dos Guardas Municipais do Município de São Gonçalo do Amarante RN.
Lei 2016 22_Desafeta bem comum de uso do povo in casu Rua Engenho São Leopoldo e autoriza a concessão de direito real de uso da área.
Lei 2015 22_Considera como Patrimônio Cultural Imaterial Religioso e Histórico a festa comemorativa de São Gonçalo no município de São Gonçalo do Amarante.
Lei 2014 22_Considera como Patrimônio Cultural Imaterial Religioso e Histórico a festa comemorativa de São Benedito no município de São Gonçalo do Amarante.
Lei 2013 22_Dispoe sobre a instituição da Semana de conscientização da Síndrome de Tourette e cria o Dia municipal do portador da síndrome de tourette.
Lei 2012 22_Institui o Dia e a Semana Municipal do brincar no calendário oficial de eventos do município de São Gonçalo do Amarante e da outras providencias
Lei 2011 22_Reconhece como patrimônio cultural histórico e imaterial do Município de São Gonçalo do Amarante a Associação de Capoeira Salve Zumbi
Lei 2010 22 Dispõe sobre a afixação obrigatória de cartazes informativos sobre o assedio sexual_
Lei 2009 22 Institui o Dia municipal da Igreja Universal do Reino de Deus em São Gonçalo do Amarante
Lei 2008 22 Institui o Dia Municipal do Vaqueiro.
Lei 2007 22 Institui Programa Escola Melhor
Lei 2006 22 Institui no calendário oficial o Dia Municipal de Combate ao Feminicídio e Violência contra a Mulher no Município de São Gonçalo do Amarante
Lei 2005 22_ Dispõe sobre a aplicação dos princípios do direito adquirido
Lei 2004 22 Dispõe sobre a criação da diária operacional no âmbito do Poder Executivo do Município de São Gonçalo do Amarante
Lei 2003 22 Revoga a Lei no 1.687 2018 altera e acrescenta artigos a Lei no 1.056 04 e concede efeito repristinatório ao seu artigo 2o
Lei 2002 22 Institui a Campanha Agosto Verde de Conscientização do Uso Saudável das Redes Sociais e Combate ao Cyberbullying e da outras providencias
Lei 2001 22 Dispõe sobre a Campanha de Conscientização sobre brincadeiras de potencial lesão ofensiva física no sistema de ensino publico e privado no âmbito do Município de São Gonçalo d
Lei 2000 22 Institui o dia municipal da Igreja Batista em São Gonçalo do Amarante
Lei 1999 22 Institui a Semana de Conscientização sobre a Síndrome de Burnout
Lei 1998 22 Reconhece o Monumento dos Mártires como Patrimônio Histórico e Religioso do Município de São Gonçalo do Amarante
Lei 1997 22 Dispõe sobre a denominação do Centro Educacional 1o de Maio localizado no bairro de Jardim Lola São Gonçalo do Amarante
Lei 1996 22 Inclui no Calendário Oficial do Município de São Gonçalo do Amarante no ultimo sábado do mês de julho A Madrugada da Benção
Lei 1995 22 Dispõe sobre a destinação de vagas para contemplação de projetos artísticos idealizados ou que participem pessoas com deficiência.
Lei 1994 22 Institui o Padre Tiago Theisen como patrono da educação infantil no município de São Gonçalo do Amarante
Lei 1993 22 Dispõe sobre a inclusão do Dia Municipal de Prevenção de Acidentes Domésticos com Idosos e da outras providencias.
Lei 1992 22 Dispõe sobre a inclusão do dia de combate e prevenção da hanseníase no calendário oficial do município de São Gonçalo do Amarante
Lei 1991 22 Altera dispositivos da Lei no 826 1998 que cria o Conselho Municipal da Mulher e da outras providencias.
Lei 1990 22_Reajuste magistério educação básica
Lei 1989 22_CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES LEGISLATIVO.
