Documentos Licenciamentos - Check-list.

Preços para obtenção das licenças ambientais de empreendimentos ou atividades efetiva ou potencialmente poluidoras, de acordo com a classificação do porte e do potencial poluidor/degradador (exceto para as atividades de CARCINICULTURA e PETROLÍFERAS).

LICENCIAMENTO DE OBRAS E CERTIDÕES DE PARCELAMENTO DO SOLO

O QUE ESTOU FAZENDO? E O QUE TENHO?

Legislação Municipal , Nesta seção, estão disponíveis as principais legislações municipais, incluindo leis, Plano Diretor e demais atos normativos.

MAPA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

MAPA DE LOTEAMENTOS DO MUNICÍPIO.

Regulamenta a apresentação de requerimentos e projetos em meio digital para efeito do processo administrativo eletrônico.

Dispõe sobre o uso do meio eletrônico para a realização do processo administrativo no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo do Município de São Gonçalo do Amarante.

O presente Empreendimento trata-se do Loteamento Santo Amaro, o qual trata-se de um empreendimento habitacional, localizado no município de São Gonçalo do Amarante/RN, e que abrange uma Área Total de 97,19 ha (Figuras 1 e 2).

Acessar a página da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - RN: www.saogoncalo.rn.gov.br e Clicar em Atendimentos.

CONSULTA DOCUMENTOS ANTIGOS (1DOC)

Cria o Parque Municipal Natural das Nascentes do Rio Golandim.

MAPA; BAIRROS E COMUNIDADES, GEOLOGIA, GEOMORFOLOGIA, RECURSOS HÍDRICOS, MACROZONEAMENTO, PEDOLOGIA E VEGETAÇÃO.

PARQUE MUNICIPAL DAS NASCENTES.