PORTARIA QUE INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO PARA IMPLEMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO DIGITAL NO MUNICÍPIO DE SGA/RN.
PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO COMITÊ DE ANÁLISE DE REGISTRO DE PONTO.
PORTARIA DE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTO DO IPREV/SGA.
PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DO GABINETE CIVIL, EM EEXERCÍCIO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS.
EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL.
PORTARIA DE EXONERAÇÃO, A PEDIDO DO SERVIDOR.
PORTARIA QUE REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PONTO, CONTROLE DE FREQUÊNCIA E JORNADA DE TRABALHO DO GABINETE CIVIL.
NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Nomeação, Agente: Guilherme Peris de Queiroz, Cargo: Assessor(a) Técnico(a), Secretaria: Gabinete Civil, em exercício na Secretaria Municipal de Educação
NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES REPRESENTANTES DO GOVERNO E DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO.
PORTARIA DE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ EXECUTIVO DE ESG DE SGA, CRIADO PELO DECRETO 2034/2025
PORTARIA DE RENOVAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDOR CEDIDO AO TCE/RN.
Nomeação, Agente: Nivaldo de Almeida Lima, Cargo: Assessor Especial: Gabinete Civil, em exercício na Secretaria Municipal de Trabalho, Assistência Social e Cidadania
EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE CIVIL
PORTARIA DE REVOGAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDOR JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE SGA/RN.
CUMPRIR AGENDA EM BRASILIA NO ENCONTRO DE NOVOS PREFEITOS, NO PERIODO DE 10 A 14 DE FEVEREIRO DE 2025, CONFORME MEMORANDO N° 114/2025.
A FIM DE CUMPRIR AGENDA ADMINISTRATIVA DE INTERESSE DO MUNICÍPIO JUNTO AOS MINISTÉRIOS: FNDE/MDR E DEMAIS ÓRGÃOS FEDERAIS, SAINDO DIA 10/02 E RETORNANDO NO DIA 15/02/2025, CONFORME PORTARIA N° 1.136/2025, MEMORANDO Nº 3.253/2025 1DOC - SEMINFRA
CUMPRIMENTO DE AGENDA ADMINISTRATIVA DO INTERESSE DO MUNICIPIO EM ÓRGÃOS DO GOVERNO FEDERAL.
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD NO ÂMBITO DA GESTÃO MUNICIPAL.
Coletiva: ANA CARINA SOUZA ALVES, LAURIANA MARTINS DOS SANTOS, FABIANA RICARDO SOUZA DO NASCIMENTO, JOSE GOMES DA SILVA
Nomeia Conselho Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente- COMDICA para o biênio 2017/2019.
Coletiva: ARIEL DANTAS DA SILVA RODRIGUES, POLIANA ANGÉLICA DOS SANTOS COSTA, MARISILDA CERQUEIRA DE OLIVEIRA, ANTONIO MARCOS DA SILVA, DEYFFERSON WILKLIFF FELIPE QUIRINO LOPES, VANESSA DOS SANTOS ALVES, JOSÉ EDSON DA SILVA, ELZA QUIRINO DA COSTA, PATRICK RICHARD ALMEIDA MENESES, PAOLA RAPHAELLA ALMEIDA MENESES, SIDCLEIA KÉCIA VIEIRA SILVA, KLAYSE BEZERRA DANTAS RESENDES, MARIA CONCEIÇÃO SILVA DE MORAIS, FLÁVIA JANINE VIEIRA FERNANDES, ADRIANA PAIVA S. NASCIMENTO, LIDIANE NASCIMENTO NUNES, RANIERE MARCIANO DE S
Nomeia Conselho Municipal Juventude/ COMJUGUSGA para o biênio 2017/2019.
Coletiva: FABIO SOUZA MATIAS, WALLACE JONATHAN DA SILVA, MARCIA MARQUES SANTOS SILVA, MARCIO MARQUES SANTOS SILVA, EVELINE LÍDIO GOMES DO NASCIMENTO, TAYNAN LOURENÇO DA ROCHA MENDONÇA, ROBERTO LAUREANO DE SOUSA JUNIOR, GABRIEL CUNHA DA SILVA, JOÃO MARCOS CERQUEIRA DA SILVA, RODRIGO ROSA DE OLIVEIRA, DIVA BARBOSA DA SILVA GARCIA, ICARO CRISTIAN DE LIMA VARELA, JEAN CARLOS LIMA RAMOS, ANA CATARINA ARAUJO DE OLIVEIRA, KATYENE RAFAELY DE LIMA OLIVEIRA, PAULO RANIEL CARDOSO DA SILVA, MARIA ALINE TRAJANO DE MELO, MARIA
Nomeia membros para composição do Conselho Fiscal e de Administração do Instituto de Previdência Municipal de São Gonçalo do Amarante IPREV.
Coletiva: RITA APARECIDA DE MEDEIROS, MÁRCIA MARIA SOARES DE OLIVEIRA, GERALDO VERÍSSIMO DE OLIVEIRA, AMARO BANDEIRA DE ARAÚJO JÚNIOR, ANA CRISTINA DA SILVA COSTA, MAGNUS KEBYO SOUZA BATISTA, JALMIR SIMÕES DA COSTA, MIGUEL RODRIGUES TEIXEIRA, ABEL SOARES FERREIRA, LEONARDO MEDEIROS DE PAULA