Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 49 registros

DESIGNAR: 151/2026 19/02/2026

Portaria designando os servidores para responder pelas Gerências da Unidade de Execução do Projeto UEP, do Programa de Ações Estruturantes de SGA/RN - PAES

Agente: COLETIVA

EXONERAÇÃO: 147/2026 18/02/2026

Exoneração, Agente: Cynthiane Ferreira de Moura, Cargo: Assessor(a) Técnico(a), Secretaria: Gabinete Civil

Agente: CYNTHIANE FERREIRA DE MOURA

Cargo: ASSESSOR(A) TÉCNICO(A)

EXONERAÇÃO: 142/2026 13/02/2026

Exoneração, a pedido, Agente: Dinarte Torres Cruz, Cargo: Assessor(a) Técnico(a), Secretaria: Gabinete Civil

Agente: DINARTE TORRES CRUZ

Cargo: ASSESSOR(A) TÉCNICO(A)

NOMEAÇÃO: 125/2026 09/02/2026

Portaria de nomeação dos membros para compor a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 124/2026 09/02/2026

Portaria de nomeação de membros para composição do Conselho Municipal de Habitação de SGA/RN

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 102/2026 04/02/2026

Portaria de nomeação dos menbros para composição do Conselho Municipal de Política Cultural de São Gonçalo do Amarante/RN - 2026/2027

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 098/2026 03/02/2026

Portaria de nomeação dos membros titulares e suplentes da Subcomissão Técnica criada pela Lei nº 12.232/2010.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 096/2026 02/02/2026

Nomeação, Agente: Valmir Justino de Sá Neto, Cargo: Assessor(a) Técnico(a), Secretaria: Gabinete Civil, em exercício na Secretaria Municipal de Cultura.

Agente: VALMIR JUSTINO DE SÁ NETO

Cargo: ASSESSOR(A) TÉCNICO(A)

NOMEAÇÃO: 092/2026 02/02/2026

Nomeação, Agente: Cleto da Silva Seixas, Cargo: Assessor(a) Técnico(a), Secretaria: Gabinete Civil, em eexercício na Secretaria Municipal de Trabalho, Assistência Social e Cidadania.

Agente: CLETO DA SILVA SEIXAS

Cargo: ASSESSOR(A) TÉCNICO(A)

NOMEAÇÃO: 091/2026 02/02/2026

Nomeação, Agente: Rafaela Máximo de Moura, Cargo: , Secretaria: Secretaria, em exercício na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo.

Agente: RAFAELA MÁXIMO DE MOURA

Cargo: ASSESSOR(A) TÉCNICO(A)

NOMEAÇÃO: 089/2026 02/02/2026

Nomeação, Agente: Nizomar Francisco de Lira, Cargo: Assessor(a) Técnico(a), Secretaria: Gabinete Civil, em exercício na Secretaria Municipal de Educação.

Agente: NIZOMAR FRANCISCO DE LIRA

Cargo: ASSESSOR(A) TÉCNICO(A)

EXONERAÇÃO: 018/2026 06/01/2026

Exoneração a pedido, Agente: Kethillyn Mirelle Silva de Lima, Cargo: Subcoordenador de Comunicação Social, Secretaria: Gabinete Civil

Agente: KETHILLYN MIRELLE SILVA DE LIMA

Cargo: SUBCOORDENADOR DE COMUNICAÇÃO

NOMEAÇÃO: 017/2026 06/01/2026

Nomeação, Agente: Leticia Emanuelle Amaral de Brito, Cargo: Assessor(a) Técnico(a), Secretaria: Gabinete Civil

Agente: LETICIA EMANUELLE AMARAL DE BRITO

Cargo: ASSESSOR(A) TÉCNICO(A)

NOMEAÇÃO: 2375/2025 31/12/2025

PORTARIA DE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O BIÊNIO 2025 - 2027.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 2368/2025 30/12/2025

PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SGA/RN.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 2361/2025 29/12/2025

PORTARIA DE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME SGA/RN.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 2359/2025 23/12/2025

Nomeação, Agente: Wellington Aráujo da Costa, Cargo: Assessor(a) Técnico(a), Secretaria: Gabinete Civil, em exercício na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Mudanças Climáticas.

Agente: WELLINGTON ARÁUJO DA COSTA

Cargo: ASSESSOR(A) TÉCNICO(A)

DESIGNAR: 003/2025 23/12/2025

PORTARIA DESIGNANDO SERVIDOR PARA FICAR ENCARREGADO DO CONTROLE DO PATRIMÔNIO NO ÂMBITO DO GABINETE CIVIL

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 2357/2025 22/12/2025

PORTARIA DE NOMEAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD, NO ÂMBITO DA GUARDA MUNICIPAL.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 2327/2025 05/12/2025

PORTARIA QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DE SGA/RN.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 2326/2025 04/12/2025

PORTARIA QUE CONSTITUI A COMISSÃO DE PLEITO DA ELEIÇÃO DO CONSELHO FISCAL E DE ADMINISTRAÇÃO DO IPREV.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 2321/2025 03/12/2025

PORTARIA DE NOMEAÇÃO NO CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL DO GABINETE CIVIL, EM EXERCÍCIO NO GABINETE DO VICE-PREFEITO.

Agente: ANNA KATIA SILVA FONSECA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL

EXONERAÇÃO: 2320/2025 03/12/2025

PORTARIA DE EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE CIVIL.

Agente: ALISSON RANIELE OLIVEIRA DA SILVA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL

NOMEAÇÃO: 2306/2025 25/11/2025

PORTARIA QUE INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO PARA IMPLEMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO DIGITAL NO MUNICÍPIO DE SGA/RN.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 2279/2025 10/11/2025

PORTARIA DE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS SO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 2278/2025 10/11/2025

PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO COMITÊ DE ANÁLISE DE REGISTRO DE PONTO.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 2275/2025 10/11/2025

PORTARIA DE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTO DO IPREV/SGA.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 2272/2025 07/11/2025

PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DO GABINETE CIVIL, EM EEXERCÍCIO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS.

Agente: JOSE LUIZ MARTINS

Cargo: ASSESSOR(A) TÉCNICO(A)

EXONERAÇÃO: 2270/2025 07/11/2025

EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL.

Agente: CRISTIANE CLEY DE SOUSA MONTEIRO

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL

DESIGNAR: 2264/2025 07/11/2025

PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA RESPONDEREM PELAS GERÊNCIAS DA UNIDADE DE EXECUÇÃO DO PROJETO UEP DO PROGRAMA DE AÇÕES ESTRUTURANTES DE SGA - PAES.

Agente: COLETIVA

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