Designar, Agente: Franklin Silva de Souza, Cargo: Subcoordenadoria de Comunicação Social, Secretaria: Gabinete Civil
Exoneração, Agente: Pietro Dantas Gomes, Cargo: Assessor(a) Técnico(a), Secretaria: Gabinete Civil
Nomeação, Agente: Julia Mariane Alves da Silva, Cargo: Subcoordenadoria de Integração com os Conselhos Municipais, Secretaria: Gabinete Civil
Agente: Julia Mariane Alves da Silva
Cargo: SUBCOORDENADORIA DE INTEGRAÇÃO COM OS CONSELHOS MUNICIPAIS
Exoneração, Agente: Otonelson Martins de Oliveira, Cargo: Assessor(a) Técnico(a), Secretaria: Gabinete Civil
Portaria de nomeação dos membros que compõe o Coselho Municipal de Educação - CME do município de SGA/RN.
Portaria de nomeação dos membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo.
Portaria que Altera o quadro de detalhamento de despesa do orçamento do exercício de 2026
Portaria de Cessão dos servidores ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de SGA/RN
Portaria que tornou sem efeito a Portaria nº 158/2026 - GP.
Portaria designando os servidores para responder pelas Gerências da Unidade de Execução do Projeto UEP, do Programa de Ações Estruturantes de SGA/RN - PAES
Exoneração, Agente: Cynthiane Ferreira de Moura, Cargo: Assessor(a) Técnico(a), Secretaria: Gabinete Civil
Exoneração, a pedido, Agente: Dinarte Torres Cruz, Cargo: Assessor(a) Técnico(a), Secretaria: Gabinete Civil
Portaria de nomeação dos membros para compor a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC
Portaria de nomeação de membros para composição do Conselho Municipal de Habitação de SGA/RN
Portaria de nomeação dos menbros para composição do Conselho Municipal de Política Cultural de São Gonçalo do Amarante/RN - 2026/2027
Portaria de nomeação dos membros titulares e suplentes da Subcomissão Técnica criada pela Lei nº 12.232/2010.
Nomeação, Agente: Valmir Justino de Sá Neto, Cargo: Assessor(a) Técnico(a), Secretaria: Gabinete Civil, em exercício na Secretaria Municipal de Cultura.
Nomeação, Agente: Cleto da Silva Seixas, Cargo: Assessor(a) Técnico(a), Secretaria: Gabinete Civil, em eexercício na Secretaria Municipal de Trabalho, Assistência Social e Cidadania.
Nomeação, Agente: Rafaela Máximo de Moura, Cargo: , Secretaria: Secretaria, em exercício na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo.
Nomeação, Agente: Nizomar Francisco de Lira, Cargo: Assessor(a) Técnico(a), Secretaria: Gabinete Civil, em exercício na Secretaria Municipal de Educação.
Exoneração a pedido, Agente: Kethillyn Mirelle Silva de Lima, Cargo: Subcoordenador de Comunicação Social, Secretaria: Gabinete Civil
Nomeação, Agente: Leticia Emanuelle Amaral de Brito, Cargo: Assessor(a) Técnico(a), Secretaria: Gabinete Civil
PORTARIA DE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O BIÊNIO 2025 - 2027.
PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SGA/RN.
PORTARIA DE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME SGA/RN.
Nomeação, Agente: Wellington Aráujo da Costa, Cargo: Assessor(a) Técnico(a), Secretaria: Gabinete Civil, em exercício na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Mudanças Climáticas.
PORTARIA DESIGNANDO SERVIDOR PARA FICAR ENCARREGADO DO CONTROLE DO PATRIMÔNIO NO ÂMBITO DO GABINETE CIVIL
PORTARIA DE NOMEAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD, NO ÂMBITO DA GUARDA MUNICIPAL.
PORTARIA QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DE SGA/RN.
PORTARIA QUE CONSTITUI A COMISSÃO DE PLEITO DA ELEIÇÃO DO CONSELHO FISCAL E DE ADMINISTRAÇÃO DO IPREV.
