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Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 109 registros

NOMEAÇÃO: 936/2026 19/08/2026

Nomeação, Agente: Tarcila Maciel Souto, Cargo: Coordenador(a) de Gestão da Informação, Secretaria: Gabinete Civil

Agente: Tarcila Maciel Souto

Cargo: Coordenador(a) de Gestão da Informação

EXONERAÇÃO: 935/2026 19/08/2026

Exoneração, a pedido, agente: Diogo Rubens Santos Garcia, Cargo: Coordenador(a) de Gestão da Informação, Secretaria: Gabinete Civil

Agente: Diogo Rubens Santos Garcia

Cargo: Coordenador(a) de Gestão da Informação

NOMEAÇÃO: 918/2026 18/08/2026

Portaria que nomeia os membros da Diretoria Executiva do Conselho Municipal de Segurança Alimentar - CONSEA

Agente: COLETIVA

EXONERAÇÃO: 910/2026 14/08/2026

Exoneração, a pedido, agente: Lucikleison Alex Firmino de Oliveira, Cargo: Assessor(a) Especial, Secretaria: Gabinete Civil

Agente: Lucikleison Alex Firmino de Oliveira

Cargo: Assessor(a) Especial

DIÁRIA: 854/2026 11/08/2026

PORTARIA DE DIÁRIAS PARA COBERTURA DE DESPESAS DURANTE VIAGEM A CIDADE DE SÃO PAULO/SP, ONDE PARTICIPARÁ DO EVENTO "SEU MUNICÍPIO PODE TRANSFORMAR DÍVIDA ATIVA EM RECURSOS REAIS", PROMOVIDO PELA FIA BUSINESS SCHOOL.

Agente: Mario David de Oliveira Campos

Cargo: Secretário(a)

SEM EFEITO: 825/2026 06/08/2026

PORTARIA QUE TORNOU SEM EFEITO A PORTARIA Nº 751/2026 - GP.

SEM EFEITO: 806/2026 28/07/2026

Tornou sem efeito a Portaria nº 803/2026 - GP.

SEM EFEITO: 802/2026 27/07/2026

Tornou sem efeito a Portaria nº 792/2026 - GP.

SEM EFEITO: 775/2026 15/07/2026

Tornou sem efeito a Portaria 746/2026 - GP.

EXONERAÇÃO: 748/2026 14/07/2026

Exoneração, Agente: Julia Mariane Alves da Silva, Cargo: Subcoordenadoria de Integração com os Conselhos Municipais, Secretaria: Gabinete Civil

Agente: Julia Mariane Alves da Silva

Cargo: Subcoordenadoria de Integração com os Conselhos Municipais

NOMEAÇÃO: 662/2026 26/06/2026

Nomeação, Agente: Lucas da Silva Dantas, Cargo: Coordenador de Acompanhamento de Demandas Cidadãs, Secretaria: Gabinete Civil

Agente: Lucas da Silva Dantas

Cargo: Coordenador de Acompanhamento de Demandas Cidadãs

DESIGNAR: 659/2026 26/06/2026

Portaria que Designa servidores para constituirem a Comissão de Avaliação da Gratificação Prêmio Por Produtividade no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Mudanças Climáticas.

Agente: COLETIVA

SEM EFEITO: 617/2026 16/06/2026

PORTARIA QUE TORNOU SEM EFEITO A PORTARIA 466/2026 - GP.

NOMEAÇÃO: 584/2026 10/06/2026

Portaria que nomeia os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar - CONSEA no âmbito Município.

Agente: COLETIVA

EXONERAÇÃO: 581/2026 10/06/2026

Exoneração, Agente: Rodolfo Nascimento da Silva, Cargo: Assessor(a) Técnico(a), Secretaria: Gabinete Civil

Agente: Rodolfo Nascimento da Silva

Cargo: Assessor(a) Técnico(a)

SEM EFEITO: 469/2026 28/05/2026

PORTARIA QUE TORNOU SEM EFEITO A PORTARIA 104/2026 - GP.

NOMEAÇÃO: 450/2026 27/05/2026

Portaria de nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICA.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 406/2026 25/05/2026

Nomeação, Agente: Maria Elisangela Bezerra, Cargo: Assessor Administrativo, Secretaria: Gabinete Civil

Agente: Maria Elisangela Bezerra

Cargo: Assessor Administrativo

NOMEAÇÃO: 404/2026 25/05/2026

Nomeação, Agente: Joelma de Oliveira Paiva Bulhoes, Cargo: Coordenador de Acompanhamento de Demandas Cidadãs, Secretaria: Gabinete Civil

Agente: Joelma de Oliveira Paiva Bulhoes

Cargo: Coordenador de Acompanhamento de Demandas Cidadãs

NOMEAÇÃO: 403/2026 25/05/2026

Nomeação, Agente: Joao Gonzaga de Oliveira Junior, Cargo: Assessor Administrativo, Secretaria: Gabinete Civil

Agente: Joao Gonzaga de Oliveira Junior

Cargo: Assessor Administrativo

NOMEAÇÃO: 400/2026 22/05/2026

Nomeia servidores em substituição a cargos extintos nos termos do art.1º da Lei Complementar nº 152, de 15 de maio de 2026.

Agente: COLETIVA

ALTERA: 390/2026 21/05/2026

Altera a Portaria nº 204, de 06 de março de 2026 dos membros da Comissão de Avaliação de Gratificação Prêmio por Produtividade, no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Mudanças Climáticas.

Agente: COLETIVA

EXONERAÇÃO: 378/2026 18/05/2026

Exoneração, a pedido, Agente: Francisco Ivanildo da Silva, Cargo: Assessor(a) Técnico(a), Secretaria: Gabinete Civil.

Agente: Francisco Ivanildo da Silva

Cargo: Assessor(a) Técnico(a)

NOMEAÇÃO: 373/2026 15/05/2026

Portaria de nomeação da Comissão Gestora e a Equipe Técnica da Secretaria Municipal de Educação, responsável pela elaboração do Plano Municipal de Educação - PME.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 358/2026 12/05/2026

Nomeação, Agente: Adriana Paiva dos Santos Nascimento, Cargo: Assessor(a) Técnico(a), Secretaria: Gabinete Civil

Agente: Adriana Paiva dos Santos Nascimento

Cargo: Assessor(a) Técnico(a)

NOMEAÇÃO: 355/2026 12/05/2026

Nomeação, Agente: Giovanni Kennedy de Sampaio, Cargo: Assessor(a) Técnico(a), Secretaria: Gabinete Civil

Agente: Giovanni Kennedy de Sampaio

Cargo: Assessor(a) Técnico(a)

SEM EFEITO: 353/2026 12/05/2026

PORTARIA QUE TORNOU SEM EFEITO A PORTARIA 346/2026 - GP.

SEM EFEITO: 344/2026 05/05/2026

Portaria que tornou sem efeito a Portaria nº 322/2026 - GP.

EXONERAÇÃO: 331/2026 04/05/2026

Exoneração, Agente: Ricardo Fidelis Dantas, Cargo: Assessor(a) Técnico(a), Secretaria: Gabinete Civil

Agente: Ricardo Fidelis Dantas

Cargo: Assessor(a) Técnico(a)

DESIGNAR: 320/2026 27/04/2026

Portaria que Designa Comissão de Seleção responsável pelo processo de chamamento público nº 006/2026 no âmbito da Secretaria Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Saneamento.

Agente: COLETIVA

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