Portaria que tornou sem efeito a Portaria nº 322/2026 - GP.

Exoneração, Agente: Ricardo Fidelis Dantas, Cargo: Assessor(a) Técnico(a), Secretaria: Gabinete Civil

Portaria que Designa Comissão de Seleção responsável pelo processo de chamamento público nº 006/2026 no âmbito da Secretaria Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Saneamento.

Portaria que tornou sem efeito a Portaria nº 312/2026 - GP.

Portaria que Designa Comitê de Gestão Compartilhada para cumprimento de ações e estratégias vinculadas as demandas do selo UNICEF.

Exoneração, a pedido, Agente: Frederico Braga Tavares, Cargo: Assessor(a) Técnico(a), Secretaria: Gabinete Civil.

Exoneração, a pedido, Agente: Isabella da Costa Paiva, Cargo: Assessor(a) Técnico(a), Secretaria: Gabinete Civil

NOMEAÇÃO, AGENTE: NILZANGELA DE LIRA, CARGO: ASSESSOR(A) TÉCNICO(A), SECRETARIA: GABINETE CIVIL, EM EXERCÍCIO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

EXONERAÇÃO, AGENTE: NIZOMAR FRANCISCO DE LIRA, CARGO: ASSESSOR(A) TÉCNICO(A), SECRETARIA: GABINETE CIVIL

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA IVANYELLE ARAUJO COSTA DA SILVA, CARGO: ASSESSOR(A) TÉCNICO(A), SECRETARIA: GABINETE CIVIL, EM EXERCÍCIO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.

PORTARIA QUE TORNOU SEM EFEITO A PORTARIA Nº 096/2026 - GP.

EXONERAÇÃO, AGENTE: PAULO SILVA DE ASSIS, CARGO: ASSESSOR(A) ESPECIAL, SECRETARIA: GABINETE CIVIL

PORTARIA QUE DESIGNA A NOVA COMPOSIÇÃO DOS INTERLOCUTORES MUNICIPAIS DO PROGRAMA DE REGIONALIZAÇÃO DO TURISMO.

NOMEAÇÃO, AGENTE: RODOLFO NASCIMENTO DA SILVA, CARGO: ASSESSOR(A) TÉCNICO(A), SECRETARIA: GABINETE CIVIL, EM EXERCÍCIO NO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN.

EXONERAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO LINO DE MOURA JUNIOR, CARGO: ASSESSOR(A) TÉCNICO(A), SECRETARIA: GABINETE CIVIL.

PORTARIA QUE TORNOU SEM EFEITO A PORTARIA DE Nº 200/2026.

NOMEAÇÃO, AGENTE: DAIANA KESIA MENDONCA DE SOUZA, CARGO: ASSESSOR(A) TÉCNICO(A), SECRETARIA: GABINETE CIVIL, EM EXERCÍCIO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DESIGNAR, AGENTE: FRANKLIN SILVA DE SOUZA, CARGO: SUBCOORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, SECRETARIA: GABINETE CIVIL

EXONERAÇÃO, AGENTE: PIETRO DANTAS GOMES, CARGO: ASSESSOR(A) TÉCNICO(A), SECRETARIA: GABINETE CIVIL

NOMEAÇÃO, AGENTE: JULIA MARIANE ALVES DA SILVA, CARGO: SUBCOORDENADORIA DE INTEGRAÇÃO COM OS CONSELHOS MUNICIPAIS, SECRETARIA: GABINETE CIVIL

NOMEAÇÃO, AGENTE: LUCIANA MAURICIO COSTA, CARGO: ASSESSOR(A) TÉCNICO(A), SECRETARIA: GABINETE CIVIL, EM EXERCÍCIO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS, COMPRAS E CONVÊNIOS.

EXONERAÇÃO, AGENTE: OTONELSON MARTINS DE OLIVEIRA, CARGO: ASSESSOR(A) TÉCNICO(A), SECRETARIA: GABINETE CIVIL

PORTARIA DE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕE O COSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME DO MUNICÍPIO DE SGA/RN.

PORTARIA DE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO.

PORTARIA QUE ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA DO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2026

PORTARIA DE CESSÃO DOS SERVIDORES AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE SGA/RN

PORTARIA DE NOMEAÇÃO DA COMISÃO DE ANÁLISE DE PROJETOS - CAP DA FUNDAÇÃO CULTURAL DONA MILITANA E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.

PORTARIA QUE TORNOU SEM EFEITO A PORTARIA Nº 158/2026 - GP.

PORTARIA DESIGNANDO OS SERVIDORES PARA RESPONDER PELAS GERÊNCIAS DA UNIDADE DE EXECUÇÃO DO PROJETO UEP, DO PROGRAMA DE AÇÕES ESTRUTURANTES DE SGA/RN - PAES

EXONERAÇÃO, AGENTE: CYNTHIANE FERREIRA DE MOURA, CARGO: ASSESSOR(A) TÉCNICO(A), SECRETARIA: GABINETE CIVIL