NOMEAÇÃO, AGENTE: LUCIANA MAURICIO COSTA, CARGO: ASSESSOR(A) TÉCNICO(A), SECRETARIA: GABINETE CIVIL, EM EXERCÍCIO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS, COMPRAS E CONVÊNIOS.
EXONERAÇÃO, AGENTE: OTONELSON MARTINS DE OLIVEIRA, CARGO: ASSESSOR(A) TÉCNICO(A), SECRETARIA: GABINETE CIVIL
PORTARIA DE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕE O COSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME DO MUNICÍPIO DE SGA/RN.
PORTARIA DE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO.
PORTARIA QUE ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA DO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2026
PORTARIA DE CESSÃO DOS SERVIDORES AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE SGA/RN
PORTARIA DE NOMEAÇÃO DA COMISÃO DE ANÁLISE DE PROJETOS - CAP DA FUNDAÇÃO CULTURAL DONA MILITANA E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.
PORTARIA QUE TORNOU SEM EFEITO A PORTARIA Nº 158/2026 - GP.
PORTARIA DESIGNANDO OS SERVIDORES PARA RESPONDER PELAS GERÊNCIAS DA UNIDADE DE EXECUÇÃO DO PROJETO UEP, DO PROGRAMA DE AÇÕES ESTRUTURANTES DE SGA/RN - PAES
EXONERAÇÃO, AGENTE: CYNTHIANE FERREIRA DE MOURA, CARGO: ASSESSOR(A) TÉCNICO(A), SECRETARIA: GABINETE CIVIL
EXONERAÇÃO, A PEDIDO, AGENTE: DINARTE TORRES CRUZ, CARGO: ASSESSOR(A) TÉCNICO(A), SECRETARIA: GABINETE CIVIL
PORTARIA DE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC
PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE SGA/RN
PORTARIA DE NOMEAÇÃO DOS MENBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN - 2026/2027
PORTARIA DE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA CRIADA PELA LEI Nº 12.232/2010.
NOMEAÇÃO, AGENTE: VALMIR JUSTINO DE SÁ NETO, CARGO: ASSESSOR(A) TÉCNICO(A), SECRETARIA: GABINETE CIVIL, EM EXERCÍCIO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.
NOMEAÇÃO, AGENTE: CLETO DA SILVA SEIXAS, CARGO: ASSESSOR(A) TÉCNICO(A), SECRETARIA: GABINETE CIVIL, EM EEXERCÍCIO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.
NOMEAÇÃO, AGENTE: RAFAELA MÁXIMO DE MOURA, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA, EM EXERCÍCIO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO.
NOMEAÇÃO, AGENTE: NIZOMAR FRANCISCO DE LIRA, CARGO: ASSESSOR(A) TÉCNICO(A), SECRETARIA: GABINETE CIVIL, EM EXERCÍCIO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
EXONERAÇÃO A PEDIDO, AGENTE: KETHILLYN MIRELLE SILVA DE LIMA, CARGO: SUBCOORDENADOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, SECRETARIA: GABINETE CIVIL
NOMEAÇÃO, AGENTE: LETICIA EMANUELLE AMARAL DE BRITO, CARGO: ASSESSOR(A) TÉCNICO(A), SECRETARIA: GABINETE CIVIL
PORTARIA DE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O BIÊNIO 2025 - 2027.
PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SGA/RN.
PORTARIA DE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME SGA/RN.
NOMEAÇÃO, AGENTE: WELLINGTON ARÁUJO DA COSTA, CARGO: ASSESSOR(A) TÉCNICO(A), SECRETARIA: GABINETE CIVIL, EM EXERCÍCIO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, URBANISMO E MUDANÇAS CLIMÁTICAS.
PORTARIA DESIGNANDO SERVIDOR PARA FICAR ENCARREGADO DO CONTROLE DO PATRIMÔNIO NO ÂMBITO DO GABINETE CIVIL
PORTARIA DE NOMEAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD, NO ÂMBITO DA GUARDA MUNICIPAL.
PORTARIA QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DE SGA/RN.
PORTARIA QUE CONSTITUI A COMISSÃO DE PLEITO DA ELEIÇÃO DO CONSELHO FISCAL E DE ADMINISTRAÇÃO DO IPREV.
PORTARIA DE NOMEAÇÃO NO CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL DO GABINETE CIVIL, EM EXERCÍCIO NO GABINETE DO VICE-PREFEITO.