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Lista de Portarias Foram encontrados 88 registros

NOMEAÇÃO: 250/2026 19/03/2026

NOMEAÇÃO, AGENTE: LUCIANA MAURICIO COSTA, CARGO: ASSESSOR(A) TÉCNICO(A), SECRETARIA: GABINETE CIVIL, EM EXERCÍCIO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS, COMPRAS E CONVÊNIOS.

Agente: Luciana Mauricio Costa

Cargo: Assessor(a) Técnico(a)

EXONERAÇÃO: 234/2026 18/03/2026

EXONERAÇÃO, AGENTE: OTONELSON MARTINS DE OLIVEIRA, CARGO: ASSESSOR(A) TÉCNICO(A), SECRETARIA: GABINETE CIVIL

Agente: Otonelson Martins de Oliveira

Cargo: Assessor(a) Técnico(a)

NOMEAÇÃO: 232/2026 17/03/2026

PORTARIA DE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕE O COSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME DO MUNICÍPIO DE SGA/RN.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 230/2026 16/03/2026

PORTARIA DE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO.

Agente: COLETIVA

ALTERA: 224/2026 16/03/2026

PORTARIA QUE ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA DO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2026

Agente: COLETIVA

CESSÃO: 205/2026 09/03/2026

PORTARIA DE CESSÃO DOS SERVIDORES AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE SGA/RN

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 196/2026 02/03/2026

PORTARIA DE NOMEAÇÃO DA COMISÃO DE ANÁLISE DE PROJETOS - CAP DA FUNDAÇÃO CULTURAL DONA MILITANA E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.

Agente: COLETIVA

SEM EFEITO: 192/2026 02/03/2026

PORTARIA QUE TORNOU SEM EFEITO A PORTARIA Nº 158/2026 - GP.

DESIGNAR: 151/2026 19/02/2026

PORTARIA DESIGNANDO OS SERVIDORES PARA RESPONDER PELAS GERÊNCIAS DA UNIDADE DE EXECUÇÃO DO PROJETO UEP, DO PROGRAMA DE AÇÕES ESTRUTURANTES DE SGA/RN - PAES

Agente: COLETIVA

EXONERAÇÃO: 147/2026 18/02/2026

EXONERAÇÃO, AGENTE: CYNTHIANE FERREIRA DE MOURA, CARGO: ASSESSOR(A) TÉCNICO(A), SECRETARIA: GABINETE CIVIL

Agente: Cynthiane Ferreira de Moura

Cargo: Assessor(a) Técnico(a)

EXONERAÇÃO: 142/2026 13/02/2026

EXONERAÇÃO, A PEDIDO, AGENTE: DINARTE TORRES CRUZ, CARGO: ASSESSOR(A) TÉCNICO(A), SECRETARIA: GABINETE CIVIL

Agente: Dinarte Torres Cruz

Cargo: Assessor(a) Técnico(a)

NOMEAÇÃO: 125/2026 09/02/2026

PORTARIA DE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 124/2026 09/02/2026

PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE SGA/RN

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 102/2026 04/02/2026

PORTARIA DE NOMEAÇÃO DOS MENBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN - 2026/2027

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 098/2026 03/02/2026

PORTARIA DE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA CRIADA PELA LEI Nº 12.232/2010.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 096/2026 02/02/2026

NOMEAÇÃO, AGENTE: VALMIR JUSTINO DE SÁ NETO, CARGO: ASSESSOR(A) TÉCNICO(A), SECRETARIA: GABINETE CIVIL, EM EXERCÍCIO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.

Agente: Valmir Justino de Sá Neto

Cargo: Assessor(a) Técnico(a)

NOMEAÇÃO: 092/2026 02/02/2026

NOMEAÇÃO, AGENTE: CLETO DA SILVA SEIXAS, CARGO: ASSESSOR(A) TÉCNICO(A), SECRETARIA: GABINETE CIVIL, EM EEXERCÍCIO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.

Agente: Cleto da Silva Seixas

Cargo: Assessor(a) Técnico(a)

NOMEAÇÃO: 091/2026 02/02/2026

NOMEAÇÃO, AGENTE: RAFAELA MÁXIMO DE MOURA, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA, EM EXERCÍCIO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO.

Agente: Rafaela Máximo de Moura

Cargo: Assessor(a) Técnico(a)

NOMEAÇÃO: 089/2026 02/02/2026

NOMEAÇÃO, AGENTE: NIZOMAR FRANCISCO DE LIRA, CARGO: ASSESSOR(A) TÉCNICO(A), SECRETARIA: GABINETE CIVIL, EM EXERCÍCIO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Agente: Nizomar Francisco de Lira

Cargo: Assessor(a) Técnico(a)

EXONERAÇÃO: 018/2026 06/01/2026

EXONERAÇÃO A PEDIDO, AGENTE: KETHILLYN MIRELLE SILVA DE LIMA, CARGO: SUBCOORDENADOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, SECRETARIA: GABINETE CIVIL

Agente: Kethillyn Mirelle Silva de Lima

Cargo: Subcoordenadoria de Comunicação Social

NOMEAÇÃO: 017/2026 06/01/2026

NOMEAÇÃO, AGENTE: LETICIA EMANUELLE AMARAL DE BRITO, CARGO: ASSESSOR(A) TÉCNICO(A), SECRETARIA: GABINETE CIVIL

Agente: Leticia Emanuelle Amaral de Brito

Cargo: Assessor(a) Técnico(a)

NOMEAÇÃO: 2375/2025 31/12/2025

PORTARIA DE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O BIÊNIO 2025 - 2027.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 2368/2025 30/12/2025

PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SGA/RN.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 2361/2025 29/12/2025

PORTARIA DE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME SGA/RN.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 2359/2025 23/12/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: WELLINGTON ARÁUJO DA COSTA, CARGO: ASSESSOR(A) TÉCNICO(A), SECRETARIA: GABINETE CIVIL, EM EXERCÍCIO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, URBANISMO E MUDANÇAS CLIMÁTICAS.

Agente: Wellington Aráujo da Costa

Cargo: Assessor(a) Técnico(a)

DESIGNAR: 003/2025 23/12/2025

PORTARIA DESIGNANDO SERVIDOR PARA FICAR ENCARREGADO DO CONTROLE DO PATRIMÔNIO NO ÂMBITO DO GABINETE CIVIL

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 2357/2025 22/12/2025

PORTARIA DE NOMEAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD, NO ÂMBITO DA GUARDA MUNICIPAL.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 2327/2025 05/12/2025

PORTARIA QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DE SGA/RN.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 2326/2025 04/12/2025

PORTARIA QUE CONSTITUI A COMISSÃO DE PLEITO DA ELEIÇÃO DO CONSELHO FISCAL E DE ADMINISTRAÇÃO DO IPREV.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 2321/2025 03/12/2025

PORTARIA DE NOMEAÇÃO NO CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL DO GABINETE CIVIL, EM EXERCÍCIO NO GABINETE DO VICE-PREFEITO.

Agente: Anna Katia Silva Fonseca

Cargo: Assessor(a) Especial

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