Portaria que tornou sem efeito a Portaria nº 312/2026 - GP.

Portaria que Designa Comitê de Gestão Compartilhada para cumprimento de ações e estratégias vinculadas as demandas do selo UNICEF.

Exoneração, a pedido, Agente: Frederico Braga Tavares, Cargo: Assessor(a) Técnico(a), Secretaria: Gabinete Civil.

PORTARIA QUE TORNOU SEM EFEITO AS PORTARIAS Nº 300/2026 - GP E 302/2026 - GP.

Exoneração, a pedido, Agente: Isabella da Costa Paiva, Cargo: Assessor(a) Técnico(a), Secretaria: Gabinete Civil

NOMEAÇÃO, AGENTE: NILZANGELA DE LIRA, CARGO: ASSESSOR(A) TÉCNICO(A), SECRETARIA: GABINETE CIVIL, EM EXERCÍCIO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

EXONERAÇÃO, AGENTE: NIZOMAR FRANCISCO DE LIRA, CARGO: ASSESSOR(A) TÉCNICO(A), SECRETARIA: GABINETE CIVIL

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA IVANYELLE ARAUJO COSTA DA SILVA, CARGO: ASSESSOR(A) TÉCNICO(A), SECRETARIA: GABINETE CIVIL, EM EXERCÍCIO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.

PORTARIA QUE TORNOU SEM EFEITO A PORTARIA Nº 096/2026 - GP.

EXONERAÇÃO, AGENTE: PAULO SILVA DE ASSIS, CARGO: ASSESSOR(A) ESPECIAL, SECRETARIA: GABINETE CIVIL

PORTARIA QUE DESIGNA A NOVA COMPOSIÇÃO DOS INTERLOCUTORES MUNICIPAIS DO PROGRAMA DE REGIONALIZAÇÃO DO TURISMO.

NOMEAÇÃO, AGENTE: RODOLFO NASCIMENTO DA SILVA, CARGO: ASSESSOR(A) TÉCNICO(A), SECRETARIA: GABINETE CIVIL, EM EXERCÍCIO NO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN.

EXONERAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO LINO DE MOURA JUNIOR, CARGO: ASSESSOR(A) TÉCNICO(A), SECRETARIA: GABINETE CIVIL.

PORTARIA QUE TORNOU SEM EFEITO A PORTARIA DE Nº 200/2026.

NOMEAÇÃO, AGENTE: DAIANA KESIA MENDONCA DE SOUZA, CARGO: ASSESSOR(A) TÉCNICO(A), SECRETARIA: GABINETE CIVIL, EM EXERCÍCIO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DESIGNAR, AGENTE: FRANKLIN SILVA DE SOUZA, CARGO: SUBCOORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, SECRETARIA: GABINETE CIVIL

EXONERAÇÃO, AGENTE: PIETRO DANTAS GOMES, CARGO: ASSESSOR(A) TÉCNICO(A), SECRETARIA: GABINETE CIVIL

NOMEAÇÃO, AGENTE: JULIA MARIANE ALVES DA SILVA, CARGO: SUBCOORDENADORIA DE INTEGRAÇÃO COM OS CONSELHOS MUNICIPAIS, SECRETARIA: GABINETE CIVIL

NOMEAÇÃO, AGENTE: LUCIANA MAURICIO COSTA, CARGO: ASSESSOR(A) TÉCNICO(A), SECRETARIA: GABINETE CIVIL, EM EXERCÍCIO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS, COMPRAS E CONVÊNIOS.

EXONERAÇÃO, AGENTE: OTONELSON MARTINS DE OLIVEIRA, CARGO: ASSESSOR(A) TÉCNICO(A), SECRETARIA: GABINETE CIVIL

PORTARIA DE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕE O COSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME DO MUNICÍPIO DE SGA/RN.

PORTARIA DE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO.

PORTARIA QUE ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA DO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2026

PORTARIA DE CESSÃO DOS SERVIDORES AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE SGA/RN

Alteração da Portaria nº 1147, de 12 de fevereiro de 2025 que nomeia os membros da Comissão de Avaliação de Gratificação Prêmio por Produtividade.

PORTARIA DE NOMEAÇÃO DA COMISÃO DE ANÁLISE DE PROJETOS - CAP DA FUNDAÇÃO CULTURAL DONA MILITANA E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.

PORTARIA QUE TORNOU SEM EFEITO A PORTARIA Nº 158/2026 - GP.

PORTARIA DESIGNANDO OS SERVIDORES PARA RESPONDER PELAS GERÊNCIAS DA UNIDADE DE EXECUÇÃO DO PROJETO UEP, DO PROGRAMA DE AÇÕES ESTRUTURANTES DE SGA/RN - PAES

EXONERAÇÃO, AGENTE: CYNTHIANE FERREIRA DE MOURA, CARGO: ASSESSOR(A) TÉCNICO(A), SECRETARIA: GABINETE CIVIL

EXONERAÇÃO, A PEDIDO, AGENTE: DINARTE TORRES CRUZ, CARGO: ASSESSOR(A) TÉCNICO(A), SECRETARIA: GABINETE CIVIL