PORTARIA QUE TORNOU SEM EFEITO A PORTARIA 466/2026 - GP.

PORTARIA QUE TORNOU SEM EFEITO A PORTARIA 104/2026 - GP.

Portaria de nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICA.

Nomeação, Agente: Maria Elisangela Bezerra, Cargo: Assessor Administrativo, Secretaria: Gabinete Civil

Nomeação, Agente: Joelma de Oliveira Paiva Bulhoes, Cargo: Coordenador de Acompanhamento de Demandas Cidadãs, Secretaria: Gabinete Civil

Nomeação, Agente: Joao Gonzaga de Oliveira Junior, Cargo: Assessor Administrativo, Secretaria: Gabinete Civil

Nomeia servidores em substituição a cargos extintos nos termos do art.1º da Lei Complementar nº 152, de 15 de maio de 2026.

Altera a Portaria nº 204, de 06 de março de 2026 dos membros da Comissão de Avaliação de Gratificação Prêmio por Produtividade, no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Mudanças Climáticas.

Exoneração, a pedido, Agente: Francisco Ivanildo da Silva, Cargo: Assessor(a) Técnico(a), Secretaria: Gabinete Civil.

Portaria de nomeação da Comissão Gestora e a Equipe Técnica da Secretaria Municipal de Educação, responsável pela elaboração do Plano Municipal de Educação - PME.

Portaria que tornou sem efeito a Portaria nº 322/2026 - GP.

Exoneração, Agente: Ricardo Fidelis Dantas, Cargo: Assessor(a) Técnico(a), Secretaria: Gabinete Civil

Portaria que Designa Comissão de Seleção responsável pelo processo de chamamento público nº 006/2026 no âmbito da Secretaria Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Saneamento.

Portaria que tornou sem efeito a Portaria nº 312/2026 - GP.

Portaria que Designa Comitê de Gestão Compartilhada para cumprimento de ações e estratégias vinculadas as demandas do selo UNICEF.

Exoneração, a pedido, Agente: Frederico Braga Tavares, Cargo: Assessor(a) Técnico(a), Secretaria: Gabinete Civil.

Exoneração, a pedido, Agente: Isabella da Costa Paiva, Cargo: Assessor(a) Técnico(a), Secretaria: Gabinete Civil

NOMEAÇÃO, AGENTE: NILZANGELA DE LIRA, CARGO: ASSESSOR(A) TÉCNICO(A), SECRETARIA: GABINETE CIVIL, EM EXERCÍCIO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

EXONERAÇÃO, AGENTE: NIZOMAR FRANCISCO DE LIRA, CARGO: ASSESSOR(A) TÉCNICO(A), SECRETARIA: GABINETE CIVIL

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA IVANYELLE ARAUJO COSTA DA SILVA, CARGO: ASSESSOR(A) TÉCNICO(A), SECRETARIA: GABINETE CIVIL, EM EXERCÍCIO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.

PORTARIA QUE TORNOU SEM EFEITO A PORTARIA Nº 096/2026 - GP.

EXONERAÇÃO, AGENTE: PAULO SILVA DE ASSIS, CARGO: ASSESSOR(A) ESPECIAL, SECRETARIA: GABINETE CIVIL

PORTARIA QUE DESIGNA A NOVA COMPOSIÇÃO DOS INTERLOCUTORES MUNICIPAIS DO PROGRAMA DE REGIONALIZAÇÃO DO TURISMO.

NOMEAÇÃO, AGENTE: RODOLFO NASCIMENTO DA SILVA, CARGO: ASSESSOR(A) TÉCNICO(A), SECRETARIA: GABINETE CIVIL, EM EXERCÍCIO NO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN.

EXONERAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO LINO DE MOURA JUNIOR, CARGO: ASSESSOR(A) TÉCNICO(A), SECRETARIA: GABINETE CIVIL.

PORTARIA QUE TORNOU SEM EFEITO A PORTARIA DE Nº 200/2026.

NOMEAÇÃO, AGENTE: DAIANA KESIA MENDONCA DE SOUZA, CARGO: ASSESSOR(A) TÉCNICO(A), SECRETARIA: GABINETE CIVIL, EM EXERCÍCIO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DESIGNAR, AGENTE: FRANKLIN SILVA DE SOUZA, CARGO: SUBCOORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, SECRETARIA: GABINETE CIVIL

EXONERAÇÃO, AGENTE: PIETRO DANTAS GOMES, CARGO: ASSESSOR(A) TÉCNICO(A), SECRETARIA: GABINETE CIVIL

NOMEAÇÃO, AGENTE: JULIA MARIANE ALVES DA SILVA, CARGO: SUBCOORDENADORIA DE INTEGRAÇÃO COM OS CONSELHOS MUNICIPAIS, SECRETARIA: GABINETE CIVIL