Lei 1846 2020 Denomina UBS Golandim II.
Lei 1845 2020 Dispensa catraca transp coletivo ostomizados.
Lei 1844 2020 Cria o Selo Empresa Amiga de São Gonçalo
Lei 1842 2020 Abre Credito Adicional Especial ao Orçamento Municipal instituído pela Lei Municipal no 1.797 de 2019
Lei 1841 2020 Abre Credito Adicional Especial ao Orçamento Municipal instituído pela Lei Municipal no 1.797 de 2019 credito especial unidade fundo especial Câmara
Lei 1840 2020 Altera PPA E LDO inclusão do fundo e suas ações e concurso publico Câmara Municipal assinada
Lei 1839 2020 Altera se a Lei Municipal no 1.777 de 2019 para dar nova denominação a Unidade Básica de Saúde UBS do bairro de Olho Dágua do Carrilho Gilson Paiva da Silva assinada
Lei 1838 2020 Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral AVC assinada
Lei 1837 2020 Word Jornal Oficial republicado por incorreção Dispõe sobre a organização da Assistência Social do Município de São Gonçalo do Amarante e da outras providencias
Lei 1836 2020 Dispõe sobre o fundo especial de natureza contábil da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante ASSINADA 2
Lei 1835 2020 Semana para sensibilização e defesa da educação inclusiva de alunos com necessidades educacionais especiais no ensino publico e privado
Lei 1834 2020 Institui a Campanha de conscientização sobre a Leucemia e adota providencias ASSINADA
Lei 1833 2020 Institui o Programa Municipal de orientação sobre a síndrome de down e adota outras providencias assinada
Lei 1832 2020 Altera a Lei no 1.825 de 16 de junho de 2020 para correção dos seus Anexos e da outras providencias assinada
Lei 1831 2020 Dispõe sobre a obrigatoriedade de determinados estabelecimentos afixarem o numero do Disque Violência contra a Mulher no Município assinada
Lei 1830 2020 Institui a Campanha Permanente Saúde continua da mulher assinada
Lei 1829 2020 Dispõe sobre a prioridade de inclusão da mulher vitima de violência domestica nos programas de geração de emprego da Prefeitura assinada
Lei 1828 2020 Denomina a fonte ornamental localizada na Praça Senador Dinarte Mariz Teodósio Henrique de Paiva assinada
Lei 1827 2020 Dispõe sobre a instituição da semana municipal de prevenção e combate a meningite no município de São Gonçalo do Amarante assinada
Lei 1826 2020 Institui o dia do ciclista assinada
Lei 1825 2020 Autoriza o Poder Executivo a incluir a ação Manutenção das Atividade do FUNDEB 40 ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da outras providencias ASSINADA
Lei 1824 2020 Denomina o Hospital Geral do Município de São Gonçalo do Amarante Dra Mércia Maria de Carvalho ASSINADA
Lei 1823 2020 Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos servidores efetivos ocupantes de cargos de provimento em comissão inativos e pensionistas da Câmara Municipal
Lei 1822 2020 Dispõe sobre o reajuste do piso salarial para servidores efetivos e ocupantes de cargos de provimento em comissão inativos e pensionistas do Município de São Gonçalo do Amarante
Lei 1821 2020 Institui o Dia Municipal de Preservação Proteção e Valorização do Patrimônio Histórico Cultural Material Imaterial do município de São Gonçalo do Amarante
Lei 1820 2020 Denomina o prolongamento da Avenida que liga o bairro Golandim ao bairro Santo Antônio do Potengi Antônio Mendes da Silva Antônio de Boa
Lei 1819 2020 Denomina o Posto de Saúde da Comunidade de Ladeira Grande no âmbito do município de São Gonçalo do Amarante Vicente Mendes de Lima
Lei 1818 2020 Institucionalização do Programa M. de incentivo a utilização da Musicoterapia como tratamento terapêutico complementar de pessoas com deficiência síndromes ou transtorno
Lei 1817 2020 Estabelece a notificação compulsória dos casos de suspeita e ou confirmação de casos de pessoas portadoras de doenças raras e genéticas
Lei 1816 2020 Dispõe sobre o direito das pessoas que mantem união estável ou casamento homoafetivo a inscrição como entidade familiar nos programas de habitação popular e da outras providencias
