04/03/2026
D I S PÕE SOB R E A OB R IGATOR I E D A D E D E DIVULGAÇÃO DO NOME DO(A) COMPOSITOR(A) DE OBRA S MUS ICA I S EM A PRE S ENTAÇÕE S E TRANSMISSÕES VINCULADAS AO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, INSTITUI MECANISMOS DE VALORIZAÇÃO E VISIBILIDADE DO AUTOR MUSICAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
