04/03/2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL PERMANENTE, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A CONSCIENTIZAÇÃO ECOLÓGICA, A SUSTENTABILIDADE E A FORMAÇÃO CIDADÃ NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICAMUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
