Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício
Lei Municipal: 2.347/2025
18/07/2025
Institui o Programa Municipal de Formação de Leitores Palavra Viva Leitura que Transforma, no âmbito da Rede Pública de Ensino de São Gonçalo do Amarante/RN, e dá outras providências.
