| 04/03/2026 |
COMISSÕES PERMANENTES |
COMISSÕES PERMANENTES: Políticas Públicas - Orçamento e Finanças Públicas |
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| 04/03/2026 |
EDITAL Nº001_2026 |
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO para REGISTRO DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL que
atuam na promoção, proteção, defesa e garantia dos direitos da criança e do adolescente no Município de
São Gonçalo do Amarante/RN.
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| 04/03/2026 |
PROJETOS CHANCELADOS |
PROJETOS CHANCELADOS
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| 04/03/2026 |
ANEXO 01 - EDITAL Nº001_2026 |
REQUERIMENTO DE REGISTRO |
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| 04/03/2026 |
ANEXO 02 - EDITAL Nº001_2026 |
RELATÓRIO DE ATIVIDADES ANO DE 2025 |
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| 06/12/2023 |
PORTARIA Nº 001 |
Prorroga a portaria 010/2022 que convoca
o Primeiro Suplente de Conselheiro Tutelar
da Eleição Unificada de 06 de outubro de
2019, em razão das férias de Conselheiros
Tutelares da zona administrativa 01, de São
Gonçalo do Amarante/RN. |
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| 26/04/2023 |
PORTARIA Nº 003 |
Convoca o Segundo Suplente de
Conselheiro Tutelar da Eleição Unificada de
06 de outubro de 2019, em razão das férias
dos Conselheiros Tutelares Titulares da
Zona Administrativa 02, de São Gonçalo do
Amarante/RN. |
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| 18/04/2023 |
RESOLUÇÃO Nº 003 |
Dispõe sobre a comissão organizadora e a convocação da 4ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de São Gonçalo do Amarante/RN e dá outras providências. |
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| 03/04/2023 |
RESOLUÇÃO Nº 002 |
Aprova e torna público o edital de convocação
referente ao processo de escolha para os membros
do Conselho Tutelar do Município de São Gonçalo
do Amarante/RN para o quadriênio 2024/2028, e
institui a Comissão Especial Eleitoral responsável
pelo certame. |
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| 03/04/2023 |
EDITAL Nº 001 |
Convoca os cidadãos a participarem do processo
eleitoral para a escolha dos membros dos
Conselhos Tutelares das Zonas Administrativas 1 e
2, do município de São Gonçalo do Amarante/RN,
para o quadriênio 2024/2028. |
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