Acesso à Informação

LEI Nº 12.527/2011

Prezado Cidadão, seja bem vindo ao Novo Portal da Transparência da Prefeitura de São Gonçalo do Amarante. Este é um espaço especialmente desenvolvido para ampliar a transparência municipal e disponibilizar canais de fácil acesso a informação para a resolução rápida das demandas da população.

Para solicitar qualquer informação a cargo da Administração Municipal você pode utilizar um dos seguintes canais:

  • Sala do Cidadão
  • Atendimento Presencial no Protocolo do Município localizado na Avenida Alexandre Cavalcante, 3111, Centro, São Gonçalo do Amarante/RN, CEP 59.291-625, no horário das 08:00 às 16:00, telefone: (84) 99621 7337, através do Formulário de Acesso a Informação que pode ser baixado em formato PDF AQUI
  • E-SIC

Você também poderá baixar o Aplicativo em seu Celular Android para solicitar a ação da Secretaria de Saúde no combate aos focos de mosquitos da Dengue, acessando o link ou através da Play Store

Importante ressaltar que as informações pessoais e sigilosas, como já previsto na Lei nº 12.527/11, não poderão ser divulgadas.

MANUAIS E CARTILHAS

O município de São Gonçalo do Amarante se une aos órgãos de fiscalização na prevenção e o combate à corrupção, baixe aqui a cartilha de prevenção e combate à corrupção: