TRAMITAÇÃO PROCESSUAL – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN
1- ALTERAÇÃO CADASTRAL IMOBILIÁRIA → PRÉ ATENDIMENTO → ATENDIMENTO → COORD. ATD → COORD. CRI → ATD → CONTRIBUINTE.
2- ALTERAÇÃO CADASTRAL MOBILIÁRIA/MERCANTIL → PRÉ-ATENDIMENTO → ATENDIMENTO → COORD. ATD → COORD. COOCAD → ATD → CONTRIBUINTE.
3- BAIXA DE DÉBITO IMOBILIÁRIO → PRÉ-ATENDIMENTO → ATENDIMENTO → COORD. ATD → COORD. CRI → ATD → CONTRIBUINTE.
4- BAIXA DE DÉBITO MERCANTIL → PRÉ-ATENDIMENTO → ATENDIMENTO → COORD. ATD → COORD. COOCAD → ATD → CONTRIBUINTE.
5- CERTIDÃO DE ENDEREÇO → PRÉ-ATENDIMENTO → ATENDIMENTO → COORD. ATD → COORD. CRI → ATD → CONTRIBUINTE.
6- CERTIDÃO NARRATIVA IMOBILIÁRIA → PRÉ-ATENDIMENTO → ATENDIMENTO → COORD. ATD → COORD. CRI → ATD → CONTRIBUINTE.
7- CERTIDÃO POSITIVA COM EFEITO DE NEGATIVA → PRÉ-ATENDIMENTO → ATENDIMENTO → COORD. ATD → GABINETE DO SECRETÁRIO → ATD → CONTRIBUINTE.
8- COMPENSAÇÃO IMOBILIÁRIO → PRÉ – ATENDIMENTO → ATENDIMENTO → COORD. ATD → COORD. CRI → INSTRUÇÃO E JULGAMENTO → PAT → CONTRIBUINTE.
9- COMPENSAÇÃO MERCANTIL → PRÉ – ATENDIMENTO → ATENDIMENTO → COORD. ATD → COORD. COOCAD → INSTRUÇÃO E JULGAMENTO → PAT → CONTRIBUINTE.
10- DENUNCIA FISCAL → PRÉ-ATENDIMENTO → SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO FISCAL → GABINETE DO SECRETARIO
11- DESATIVAÇÃO DE DÉBITO MERCANTIL → PRÉ-ATENDIMENTO → ATENDIMENTO → COORD. ATD → COORD. GERAL/COOCAD → ATD → CONTRIBUINTE.
12- DESMEMBRAMENTO/REMEMBRAMENTO → PRÉ-ATENDIMENTO → ATENDIMENTO → COORD. DE ATENDIMENTO → COORD. DE RECEITA IMOBILIÁRIA → DELIGENCIA → COORD. DE RECEITA IMOBILIÁRIA – COORD. DE ATENDIMENTO → ATENDIMENTO → CONTRIBUINTE.
13- ISS CONSTRUÇÃO CIVIL COM REDUÇÃO 30% → PRÉ-ATENDIMENTO → ATENDIMENTO → COORD. ATD → COORD. GERAL/SPLAF → ATD → CONTRIBUINTE.
14- ISS CONSTRUÇÃO CIVIL SEM DESCONTO → PRÉ-ATENDIMENTO → ATENDIMENTO → COORD. ATD → COORD. GERAL/SPLAF → CALCULO DO ISS → CONTRIBUINTE.
15- LEVANTAMENTO FISCAL → PRÉ-ATENDIMENTO → ATENDIMENTO → COORD. ATD → COORD. GERAL/SPLAF → ATD → CONTRIBUINTE.
16- LIBERAÇÃO DE DMS → PRÉ-ATENDIMENTO → ATENDIMENTO → COORD. ATD → COORD. GERAL/SPLAF → ATD → CONTRIBUINTE.
17- LIBERAÇÃO DE SENHA PARA NF-E → PRÉ-ATENDIMENTO → ATENDIMENTO → COORD. ATD → COORD. GERAL/SPLAF → ATD → CONTRIBUINTE.
18- MEMORANDOS/OFICIOS RECEBIDOS → COORD. ATD → GABINETE DO SECRETÁRIO → SETOR COMPETENTE PARA INFORMAR → GABINETE DO SECRETÁRIO → ÓRGÃO DE DESTINO.
19- OUTROS → PRÉ-ATENDIMENTO → COORD. DE ATD → SETOR COMPETENTE → COORD. ATD → CONTRIBUINTE.
20- PARCELAMENTO IMOBILIÁRIO → PRÉ – ATENDIMENTO → ATENDIMENTO → COORD. DE ATENDIMENTO → COORD. DE RECEITA IMOBILIÁRIA (SE HOUVER ALGUMA MUDANÇA NO CADASTRO IMOBILIÁRIO) → CONTPAR/CCDA → ARQUIVO.
21- PARCELAMENTO MOBILIÁRIO → PRÉ – ATENDIMENTO → ATENDIMENTO → COORD. DE ATENDIMENTO → COORD. DE RECEITA MOBILIÁRIO (SE HOUVER ALGUMA MUDANÇA NO CADASTRO MOBILIÁRIO) → CONTPAR/CCDA → ARQUIVO.
22- PEDIDO DE ISENÇÃO DE ITIV → ATENDIMENTO → COMISSÃO DE ITIV → INSTRUÇÃO E JULGAMENTO → CIÊNCIA DO CONTRIBUINTE.
23- PRESCRIÇÃO IMOBILIÁRIA → PRÉ – ATENDIMENTO → ATENDIMENTO → COORD. DE ATD → COORD. CRI. → ATENDIMENTO → CIÊNCIA DO CONTRIBUINTE.
24- PROCESSOS ADMINISTRATIVOS → PRÉ-ATENDIMENTO → COORD. DE ATD → SETOR COMPETENTE → COORD. ATD → CONTRIBUINTE.
25- REAVALIAÇÃO DE ITIV → ATENDIMENTO → COMISSÃO DE AVALIAÇÃO → ANÁLISE → GS – CAI – ATD → CONTRIBUINTE.
26- RECLAMAÇÃO CONTRA LANÇAMENTO → PRÉ- ATENDIMENTO → ATENDIMENTO → COORD. DE ATENDIMENTO → COORD. DE RECEITA IMOBILIÁRIA → FISCALIZAÇÃO (SE NECESSÁRIO) → COORD. DE RECEITA IMOBILIÁRIA → AUDITORA RUTIENE → COORD. DE RECEITA IMOB. (SE NECESSÁRIO) → PAT (SE NECESSÁRIO) / ATENDIMENTO → CIÊNCIA DO CONTRIBUINTE.
27- RECLAMAÇÃO CONTRA LANÇAMENTO IMOBILIÁRIO/MERCANTIL → PRÉ – ATENDIMENTO → ATENDIMENTO → COORD. ATD → JULGAMENTO E INSTRUÇÃO → COORD. ATD → CONTRIBUINTE.
28- RECLAMAÇÃO DE LANÇAMENTO DE ISS ESTIMATIVA → PRÉ – ATENDIMENTO → ATENDIMENTO → COORD. GERAL – INSTRUCAO E JULGAMENTO → ATD → CONTRIBUINTE.
29- RECLAMAÇÃO DE LANÇAMENTO DE TAXAS MERCANTIS → PRÉ – ATENDIMENTO → ATENDIMENTO → COORD. GERAL – INSTRUCAO E JULGAMENTO → ATD → CONTRIBUINTE.
30- RECONHECIMENTO DE IMUNIDADE DE IPTU → PRÉ-ATENDIMENTO → ATENDIMENTO → COORD. ATD → COORD. CRI → INSTRUÇÃO E JULGAMENTO → PAT – CONTRIBUINTE
31- RECONHECIMENTO DE IMUNIDADE DE ISS → PRÉ-ATENDIMENTO → ATENDIMENTO → COORD. ATD → COORD. GERAL → INSTRUÇÃO E JULGAMENTO – PAT – CONTRIBUINTE.
32- REINICIO DE ATIVIDADE MERCANTIL → PRÉ-ATENDIMENTO → ATENDIMENTO → COORD. ATD → COORD. COOCAD → COORD. ATD → CONTRIBUINTE.
33- RESTITUIÇÃO IMOBILIÁRIA → PRÉ – ATENDIMENTO → ATENDIMENTO → COORD. ATD → COORD. CRI → INSTRUÇÃO E JULGAMENTO → PAT → CONTRIBUINTE.
34- RESTITUIÇÃO MERCANTIL → PRÉ – ATENDIMENTO → ATENDIMENTO → COORD. ATD → COORD. COOCAD → INSTRUÇÃO E JULGAMENTO → PAT → CONTRIBUINTE.
35- REVISÃO CADASTRAL IMOBILIÁRIA → PRÉ- ATENDIMENTO → ATENDIMENTO → COORD. DE ATENDIMENTO → COORD. DE RECEITA IMOBILIÁRIA → FISCALIZAÇÃO → CRI → ATENDIMENTO → CIÊNCIA DO CONTRIBUINTE.
36- REVISÃO CADASTRAL MOBILIARIA → PRÉ- ATENDIMENTO → ATENDIMENTO → COORD. DE ATENDIMENTO → COORD. DE CADASTRO MERCANTIL → FISCALIZAÇÃO → COORD. DE CADASTRO MERCANTIL → ATENDIMENTO → CIÊNCIA DO CONTRIBUINTE
37- REVISÃO DE LANÇAMENTO DE IPTU/TLP/CSIP → PRÉ-ATENDIMENTO → ATENDIMENTO → COORD. ATD → COORD. CRI → ATD → CONTRIBUINTE.
38- SUSPENSÃO DE ATIVIDADE → PRÉ-ATENDIMENTO → ATENDIMENTO → COORD. ATD → COORD. COOCAD → COORD. ATD → CONTRIBUINTE.
39- TRANSFERÊNCIA DE TX/ALTERNATIVOS → PRÉ-ATENDIMENTO → ATENDIMENTO → COORD. ATD → COORD. COOCAD → COORD. ATD → CONTRIBUINTE.
40- DESPARCELAMENTO → ATENDIMENTO → CCDA → CONTPAR → ARQUIVO
41- PARCELAMENTO → ATENDIMENTO → CONTPAR → ARQUIVO
42- PARCELAMENTO COM DIVIDA ATIVA → ATENDIMENTO → CCDA → CONTPAR → INFORMAR A PGM → ARQUIVO
43- REVISÃO CADASTRAL COM CDA IMOBILIÁRIO → ATENDIMENTO → CRI → CCDA → CRI
44- REVISÃO CADASTRAL COM CDA IMOBILIÁRIO → ATENDIMENTO → COOCAD → CCDA → COOCAD
45- ISS MERCANTIL (CACF) → APÓS NOTIFICAÇÃO VÁLIDA VERIFICA-SE PAGAMENTO → PAGO → PROCESSO ARQUIVADO
46- ISS MERCANTIL (CACF) → APÓS NOTIFICAÇÃO VALIDA VERIFICA-SE PAGAMENTO → DAM VENCIDO → RETORNA AO AUDITOR COMPETENTE PARA CONVERTER EM AUTO DE INFRAÇÃO → SEM RESPOSTA DE RECURSO OU
PAGAMENTO → INSTRUÇÃO E JULGAMENTO → DECISÃO → CIENCIA PAT → EMISSÃO DE INTIMAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) → COM RECURSO SEGUE PARA SEGUNDA INSTANCIA → SEM RECURSO, JUNTA-SE CERTIDÃO DE PREEMPÇÃO E TRÂNSITO EM JULGADO → CCDA → ARQUIVO
47- CARACTERISTICA E HABITE-SE → ATD → CACF-CRI ALTERAÇÃO DE CARACTERÍSTICAS → CACF ANALISE FISCAL → GS ASSINATURA → SEMURB
48- LIBERAÇÃO DE SENHA NFE → ATD → CACF LIBERA NO SIAT → ATD → CIÊNCIA DO CONTRIBUINTE
49- LIBERAÇÃO DE SENHA DMSe → ATD → CACF LIBERAÇÃO NO SIAT → ATD → CIÊNCIA DO CONTRIBUINTE
50- CADASTRO MERCANTIL → PRÉ-ATENDIMENTO → ATENDIMENTO → COOR ATENDIMENTO → COOR MERCANTIL → VERIFICAÇÃO DE ÁREA (FISCAL/AUDITOR) → SEMURB → CIÊNCIA DO CONTRIBUINTE
51- CADASTRO MERCANTIL VIA REDESIM → REDESIM → ATIVIDADE SEM RISCO → LIBERAÇÃO DIRETA
52- REDESIM → ATIVIDADE COM RISCO → AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO COMPETENTE → COORDENAÇÃO MERCANTIL → VERIFICAÇÃO DO AUDITOR/FISCAL → SEMURB → CIÊNCIA DO CONTRIBUINTE
53- RECLAMAÇÃO CONTRA LANÇAMENTO TLF → PRÉ-ATENDIMENTO → ATENDIMENTO → COORD ATENDIMENTO → COORD MERCANTIL → CONTRIBUINTE
OBS: Em todos os casos de Reclamação Contra Lançamento, onde somente se conteste
aspectos objetivos (área, atividade, classificação, etc) o processo quem decide não será o Julgador Fiscal, mas o próprio coordenador do setor.
A SECRETARIA DE MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, CRIOU E ESTA PUBLICANDO A TRAMITAÇÃO PROCESSUAL DE TODOS OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS REALIZADOS NESTA SECRETARIA. COM ESSA INFORMAÇÃO, TANTO O SERVIDOR QUANTO CONTRIBUINTE SABERÁ O FLUXO/CAMINHO DE CADA PROCESSO ADMINISTRATIVO, ISSO RESULTARÁ NUMA MAIOR AGILIDADE E TRANSPARÊNCIA DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DESTE ÓRGÃO.
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