Tabela de Preços Licenças Ambientais
Planos de Manejo e Mapas dos Parques Municipais Felipe Camarão e Nascentes do Rio Golandim
Guia de criação de processos DATAGED – SEMURB
Guia de geração de taxas no site da Tributação
Guia de criação de processo de Denúncia
Guia de geração de taxa de Alvará
Guia de geração de taxas de Característica, habite-se e endereço
GUIA PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO PARA ALVARÁ MÚLTIPLO
FOLHA A0 A1 A2 E A3 – PADRÃO SEMURB-SGA
Portaria SEMURB-SGA n.º 01-2018
Decreto 654 – Parque Ecológico Felipe Camarão
Decreto 659 – Parque Municipal Natural das Nascentes do Rio Golandim
DECRETO 818 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018
Mapa Parque Municipal Natural das Nascentes do Rio Golandim
Mapa de caracterização ambiental
Documentos Licenciamento Ambiental
Documentos Licenciamento Urbanístico Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental do Loteamento Santo Amaro Relatório de Impacto Ambiental – Small Social City
COMENTÁRIOS