São Gonçalo tem melhor gestão fiscal do RN

São Gonçalo do Amarante se destaca como a melhor gestão fiscal do Rio Grande do Norte, segundo pesquisa realizada pela Federação da Indústria do Rio de Janeiro (FIRJAN) que avalia os valores de arrecadação e investimentos dos impostos pagos durante o ano em todo o país.

“Isso é resultado de muita austeridade e compromisso com o são-gonçalense. Como é de conhecimento de todos, temos enfrentado a grave crise financeira e queda de arrecadação com muito trabalho e zelo com os recursos públicos, através de um bom planejamento financeiro” ressalta o prefeito Paulo Emídio, o Paulinho, como é mais conhecido.

Em 2016, apesar de continuar sendo o maior índice do estado, São Gonçalo do Amarante, que em 2015 foi o único município do Nordeste a registrar uma gestão de excelência com IFGF de 0,8026, registra agora uma queda para 0,7187 passando a ser considerada uma gestão boa, porque a receita própria arrecadada caiu para o Conceito C.

“Mas estamos em 1º lugar no ranking estadual e bem colocados no ranking nacional. Mesmo com essa queda, temos mantido a folha de pagamento em dia, honrada dentro do próprio mês, e ainda uma agenda de investimentos estruturantes em todas as regiões da cidade, que é possível graças a cortes que nos permitem seguir avançando. Agora mesmo começamos uma série de inaugurações. Será uma por semana. Temos mais de 70 obras em andamento, desde pavimentação urbana a um sistema adutor”, destaca o chefe do executivo municipal.

O Secretário de Finanças de São Gonçalo do Amarante, José Batista Rangel, reforça: ele explica que a queda no IFGF do município é insignificante diante da crise econômica nacional. Essa diminuição dos índices deve-se à renegociação da dívida do INSS que a prefeitura precisou realizar em 2016 e pela redução dos investimentos de recursos das emendas federais.

E o gestor tem uma previsão para 2017 positiva. “Com a crise, não temos condição de prever o que pode ocorrer, mas aqui em São Gonçalo nós acompanhamos de perto todos os itens que compõem os índices e no meu ponto de vista nós vamos melhorar bastante”, afirma Rangel.

NÚMEROS

Anualmente, as prefeituras realizam a declaração dos dados fiscais para a Secretaria do Tesouro Nacional (STN). É a partir dessas informações que o Índice FIRJAN de Gestão Fiscal é calculado. Os indicadores dizem respeito à dependência de recursos federais para obtenção de receita própria, o que há em caixa no município para liquidar dívidas, os investimentos realizados pelas prefeituras em políticas públicas, gastos com a folha salarial dos funcionários e quanto é gasto com juros da dívida.

Os índices geram uma nota de 0 a 1 e possuem peso 22,5 na equação da nota, com exceção dos valores do custo da dívida ativa que têm peso 12,5. A partir dos resultados, os indicadores são avaliados em conceitos. Os valores atualizados de cada ano representam sempre o índice registrado no ano anterior, por isso a comparação dos indicadores diz respeito ao ano de 2016.

O Índice FIRJAN de Gestão Fiscal (IFGF) são-gonçalense teve média de 0,7187, alcançando, portanto, Conceito B (boa gestão para quem fica entre 0,6 e 0,8). Essa realidade destoa da maioria das cidades norte-rio-grandenses, em que 56,9% estão em situação crítica e 39,4% em situação difícil.