- 1-Plano-Plurianual-2018
- 2-LDO 2021
- 3-Lei-Organica-Municipal-16-2017
- 4-ESTATUTO DOS SERVIDORES
- 5-LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
- 5.1-83-2019-Modifica-dispositivo-da-lei-Complementar-nº-65-2014-que-institui-a-Lei-de-Parcelamento-do-Solo.
- 5.2-EMENDA-A-LEI-ORGÂNICA-DO-MUNICÍPIO-Nº-06
- 6-PMSGA_RGF_2 QUADRIMESTRE 2020
- 7-Lei-Complementar-nº-045-2007-GPSGA-de-31-de-dezembro-de-200
- 7.1-LEI-COMPLEMENTAR-Nº-64-13-Altera-o-Código-Tributário
- 7.2-LEI-COMPLEMENTAR-Nº-64-13-Altera-o-Código-Tributário
- 7.3-Lei-Complementar-Nº-057-10-Altera-o-código-tributário
- 8-Lei-Nº-1.167-09-Zona-de-Desenvolvimento
- 9-DECRETO 287.2019 – DIÁRIAS
- 10-Lei-Nº-1.177-09-Suprimento-de-fundos-individualizados
- 11-Lei-Nº-1.193-09-Execução-da-Lei-Federal-Complementar-101.00 – Ajuda de custo
- 12-1.717-2019-Dispoe-sobre-a-modificacao-do-artigo-2-da-lei-municipal-n-1589-2016-e-da-outras-provideencias
- 13-Lei_Complementar_051_Codigo_de_Meio_Ambiente
- 14-Lei_Complementar_052_18.09.2009_Codigo_de_Obras
- 15-Lei-Complementar-n-049-Plano-Diretor-Publicado-30-07-2009
- 15.1-Mapa_01-Macrozoneamento
- 15.2-Mapa_02-Areas_Especiais-AEIS
- 15.3-Mapa_03-Areas_Especiais-Isofonicas
- 15.4-Mapa_04-Areas_Especiais-Industrial
- 15.5-Mapa_05-Areas_Especiais-Seguranca_Aeroportuaria
- 15.6-Mapa_06-Areas_Especiais-Agricultura_Familiar
- 15.7-Mapa_07-Areas_Especiais-Interesse_Historico
- 16. OFÍCIO Nº 030-2020- DOCUMENTOS PARA ENCERRAMENTO E TRANSIÇÃO DE MANDATO 2020
- 16.1. 2020 Relatório de Avaliação Atuarial IPREV_SGA
- 16.2. 2009 CÁLCULO – CADPREV – Sistema de Informações dos Regimes Públicos de Previdência Social
- 16.3. 2010 CÁLCULO – CADPREV – Sistema de Informações dos Regimes Públicos de Previdência Social
- 16.4. 2011 CÁLCULO – CADPREV – Sistema de Informações dos Regimes Públicos de Previdência Social
- 16.5. 2012 CALCULO CADPREV – Sistema de Informações dos Regimes Públicos de Previdência Social
- 16.6. 2013 CALCULO CADPREV – Sistema de Informações dos Regimes Públicos de Previdência Social
- 16.7. 2014 CALCULO ATUARIAL CADPREV – Sistema de Informações dos Regimes Públicos de Previdência Social
- 16.8. 2015 – RelatorioDeAvaliacaoAtuarial_SaoGoncaloDoAmarante_31122014_v2
- 16.9. 2016 RelatorioDeAvaliacaoAtuarial_SaoGoncaloDoAmarante_31122015
- 16.10. 2017 Avaliação Atuarial São Gonçalo do Amarante-RN
- 16.11. 2018 – Avaliação Atuarial SÃO GONÇALO DO AMARANTE-completa (2)
- 16.12. 2019 Avaliação Atuarial Escrita – SÃO GONÇALO DO AMARANTE – Completa (2)
- 17. Relacao de Secretarios Titulares 2020
- 18. Relaçao dePreccatórias 2021
- 19. Lei nº 1062 de 28 Dez 04 – Institui o Código de Posturas do Município
- 20.PORTARIA DE TRANSICAO 2020 JOM-212-17NOV2020
- 21.Recibo do envio da Comissao de Transicao 202072688520201118091758
- 22.DECLARAÇÃO DE TRANSIÇÃO DE GESTÃO – 2020
- 23.PMSGA _RREO_ 5º BIM
- 24.-DECLARACAO-NEGATIVA-DE-TRANSICAO-ASS-DIGITAL
- 25 . DECLARACAO NEGATIVA DE TRANSICAO ASS DIGITAL_PROTOCOLO TCE
- 26. CONVENIOS E CONTRATOS
- 27. MEMO 161 2020 ITEM 1
- 28. MEMO 161 ITEM III
- 29. MEMO 161 ITEM IV
- 30. SAUDE ITEM I COMISSIONADOS
- 31. SAUDE ITEM II EFETIVOS CONTRATADOS REQUISITADOS
- 32. SAUDE ITEM III CEDIDOS
- 33. PROTOCOLO QUADRO FUNCIONAL
- 34. LOA 2021
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