Para denúncias ligar para o disque 190 ou para central da Guarda Municipal no telefone (84) 98120-1548.
A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante/RN, através da Portaria de Nº 02/2020 da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (sembur), suspende a colocação de barracas e funcionamento de feiras livres no município pelo prazo de 30 dias, a partir deste domingo (22).
De acordo com o texto, os cidadãos que foram flagrados descumprindo a medida, fica autorizada a Guarda Municipal a intervir para que disperse qualquer aglomeração e tome as providências legais cabíveis. Os proprietários que forem flagrados organizando suas bancas de feira em logradouros e equipamentos públicos terão suas bancas apreendidas e estarão sujeitos às penalidades de acordo com a Lei Municipal 1.062/2004 e o Código Penal Brasileiro.
Fiscalização
Neste domingo (22), guardas municipais, policiais militares e equipe da Vigilância Sanitária e da Secretária de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) visitaram estabelecimentos abertos, entre bares e restaurantes, notificando e recolhendo aqueles que estão descumprindo o decreto do Governo do Estado, de nº 29.541, para fechar nesse período de quarentena em prevenção ao Covid-19.
Denúncia
A prefeitura orienta a população que, em caso de locais e estabelecimentos que estejam abertos, aglomerando pessoas, ligar para o disque 190 e fazer a denúncia, ou para central da Guarda Municipal de São Gonçalo do Amarante no telefone (84) 98120-1548.
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