Programa é gerenciado pela SEEC e destinará R$ 5 milhões para clubes e entidades de todo o estado.
Aconteceu, na tarde da sexta-feira (20), o encontro “tira-dúvidas” sobre o programa de incentivo RN + Esporte e Lazer “Professor Sebastião Cunha”, do Governo do Estado. Foram convidados presidentes, diretores e representantes de instituições voltadas ao esporte e lazer que atuam em São Gonçalo do Amarante/RN.
O evento tem por objetivo a divulgação e explicação do programa lançado em 2021, que é gerenciado pela Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer do RN, e destinará R$ 5 milhões para clubes e entidades de todo o estado.
“Nosso município tem o ‘Esporte Para Vencer’, que beneficia várias instituições e esportistas, mas seguimos apresentando outras fontes que possam agregar as instituições, melhorando os projetos da cidade”, destaca Micael Moreira, secretário municipal de Juventude, Esporte e Lazer.
O encontro aconteceu no Gabinete Civil e teve a participação de cerca de 40 representantes de associações e clubes que desenvolvem projetos sociais direcionados as áreas de esporte e lazer.
Programa RN + Esporte e Lazer
Com o intuito de criar uma política pública permanente de incentivo ao esporte o Programa RN + Esporte e Lazer funciona nos moldes da Lei Estadual de Incentivo à Cultura, destinando recursos mediante renúncia fiscal em prol de eventos e atividades.
Denominado Professor Sebastião Cunha, o programa de Incentivo RN + Esporte e Lazer concede crédito de ICMS a projetos esportivos e desportivos aprovados por um comitê gestor composto por cinco representantes da administração pública estadual e quatro das entidades e instituições esportivas. Os projetos devem ter como objetivo estruturar, desenvolver e profissionalizar a prática esportiva entre crianças, adolescentes, jovens e adultos.
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