O prefeito Eraldo Paiva realizou a posse dos novos conselheiros
Foram empossados na tarde desta terça-feira (12), no Museu Municipal Sephora Bezerra, a nova diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA), para o biênio 2022/2024. Também foram nomeados os novos membros que irão compor o Conselho, com representantes do poder público e da sociedade civil organizada.
O COMDICA é um órgão autônomo deliberativo, controlador e responsável pela execução da política de atendimento à infância e à juventude, vinculado ao Gabinete do Prefeito. Em São Gonçalo do Amarante/RN, a lei 1.197/2009 rege a política pública municipal de atendimento aos direitos das crianças e adolescentes.
O prefeito Eraldo Paiva realizou a posse dos novos conselheiros. “É muito importante a atuação do COMDICA, pois é responsável diretamente pelo desenvolvimento das políticas públicas que defendem nossos filhos e filhas”, destacou o gestor.
O Conselho tem por finalidade garantir às crianças e adolescentes do município a efetivação dos direitos à vida, saúde, alimentação, educação, lazer, proteção no trabalho, cultura, dignidade, respeito à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de protegê-los de toda forma de descriminação, exploração, violência, crueldade, negligência e opressão.
Participaram da posse as vereadoras Valda Siqueira e Rayure Protasio; a secretária do Trabalho, Assistência Social e Cidadania, Heide Bezerra; Conselheiros Tutelares; representantes de secretarias e da sociedade civil.
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