São Gonçalo do Amarante abre consulta pública para a Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual

A Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento Participativo de São Gonçalo do Amarante anuncia a abertura do formulário de participação da comunidade na construção da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2025 e da Lei Orçamentária Anual – LOA 2025.

A partir de hoje, os cidadãos estão convidados a contribuir com suas sugestões acessando o formulário disponível em bit.ly/ldosga até o dia 12 de abril de 2024. Esta iniciativa visa fortalecer a participação popular na gestão pública, possibilitando que todos tenham voz na construção do futuro de nossa cidade.

As audiências públicas eletrônicas são fundamentais para garantir a transparência e a participação democrática, conforme previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal e na Lei de Diretrizes Orçamentárias. É através desses canais que os cidadãos podem expressar suas demandas e contribuir para a elaboração de políticas mais alinhadas com as necessidades da população.

“O propósito desta iniciativa é ampliar a participação de todos os segmentos da sociedade e identificar áreas prioritárias e aproveitar sugestões para aprimorar constantemente os programas governamentais”, afirma Wilson Bezerra, Secretário de Planejamento e Orçamento Participativo. “Estamos comprometidos em construir um orçamento direcionado para o desenvolvimento social e econômico sustentável do município, promovendo uma gestão pública mais eficaz e dinâmica.”

As sugestões recebidas serão analisadas pelos órgãos setoriais da administração municipal, levando em consideração critérios como pertinência, validade/legalidade, viabilidade e oportunidade. Posteriormente, serão submetidas ao Chefe do Poder Executivo para decisão final, alinhando-se às diretrizes orçamentárias e de governo. Todos são encorajados a participar e contribuir para o desenvolvimento de São Gonçalo do Amarante. Juntos, podemos construir uma cidade melhor para todos.