Decreto é válido pelos próximos 90 dias e visa dar respostas mais efetivas aos estragos na cidade
A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante/RN publicou, nesta segunda-feira (4), o Decreto Municipal n° 1.549 que declara estado de calamidade pública em relação à infraestrutura urbana e aos prédios públicos do município afetados em consequências das fortes chuvas dos últimos dias. O estado de calamidade é válido pelos próximos 90 dias.
Com o decreto, fica autorizada a mobilização de todos os órgãos e entes da Administração Pública Municipal, que atuarão coordenados pelo Gabinete do Prefeito. Além disso, com a publicação, a Prefeitura poderá atuar de maneira mais efetiva nas respostas aos desastres ocasionados pelas fortes chuvas, bem como na prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação dos cenários afetados, levando em conta o prazo máximo de 180 dias consecutivos para a devida conclusão.
Desde ontem (3), o prefeito Eraldo Paiva acompanha de perto os locais mais afetados no município, e criou uma verdadeira força-tarefa para planejar e executar ações que minimizem os impactos na cidade. Na manhã de hoje, ele reuniu todo o secretariado para avaliar e determinar soluções emergenciais, de curto e médio prazo para esses prejuízos. Eraldo ainda determinou a suspensão das aulas na rede municipal de ensino nos dias 4 e 5 de julho.
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