A ação busca facilitar a comunicação entre as secretarias municipais e as escolas de São Gonçalo do Amarante
Na manhã desta quarta-feira (31), no auditório do Iprev, foi promovida uma palestra com o objetivo de orientar os diretores das escolas da rede municipal de ensino sobre procedimentos administrativos. Uma iniciativa da Procuradoria Geral do Município em parceria com a Secretaria de Educação (SME).
A orientação jurídico-administrativa esclarece direitos, deveres e obrigações dos Gestores Educacionais na relação com o corpo docente da rede escolar municipal. Dado o aumento do número de ações judiciais dos professores em desfavor da Prefeitura Municipal, em situações que muitas vezes podem ser solucionadas no diálogo ou no esclarecimento de situações perante o Corpo Diretivo do Município, a ação apresenta vasta aplicabilidade.
Mesmo sendo consideradas, por diversas vezes, improcedentes pela Justiça Local, essas ações podem culminar em uma série de transtornos para ambas as partes e este encontro elimina eventuais barreiras de comunicação entre secretarias e diretores das escolas do município.
Na Ocasião, algumas diretoras fizeram sugestões a Procuradoria Geral e a Secretaria de Educação buscando otimizar os procedimentos administrativos e judiciais, evitando o excesso de burocracia e desinformação de direitos que causam as demandas judiciais e ministeriais.
A ação contou com a participação do Secretário Municipal de Educação, Abel Soares, do Procurador Geral, Polion Torres, do Procurador Municipal, Gustavo Bede Aguiar e da Consultora Jurídica Dra. Thais Cordeiro.
COMENTÁRIOS