Para fogos de artifício é de R$ 1 mil
Para evitar problemas respiratórios e prevenir intoxicação por fumaça, neste momento de pandemia de Covid-19, a Prefeitura de São Gonçalo do Amarante/RN determinou que fica proibido acender fogueiras em espaços públicos e privados do município. A multa para quem desobedecer é de R$ 2 mil.
Da mesma forma está proibido o uso de fogos de artifício. Neste caso, a multa é de R$ 1 mil. O decreto é deste período junino e enquanto durar a situação de calamidade pública por causa do novo coronavírus.
As medidas seguem o Decreto Estadual de nº 29.742.
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