[{"Id":4982,"Numero":"2.520","Data":"2028-07-28","Descricao":"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO DOMICILIAR INTEGRADA (PADI) PARA IDOSOS E PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA E ESTABELECE DIRETRIZES DE ATUAÇÃO INTERSETORIAL NO MUNICÍPIO SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Promulgada","Url":"https://www.saogoncalo.rn.gov.br/leis.php?id=4982"},{"Id":5010,"Numero":"2.537","Data":"2026-09-03","Descricao":"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS PROJETADAS DO LOTEAMENTO JARDIM PORTUGAL NO BAIRRO GUAJIRU NESTE MUNICÍPIO DE SÃO G O N Ç A L O D O A M A R A N T E E D Á O U T R A S PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Promulgada","Url":"https://www.saogoncalo.rn.gov.br/leis.php?id=5010"},{"Id":5005,"Numero":"2.536","Data":"2026-08-25","Descricao":"Institui a Semana Municipal de Incentivo à Prática Esportiva e à Promoção da Saúde no Município de São Gonçalo do Amarante/RN e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.saogoncalo.rn.gov.br/leis.php?id=5005"},{"Id":5004,"Numero":"2.535","Data":"2026-08-25","Descricao":"Institui A “Semana Municipal de Conscientização e Apoio à Mãe Atípica” e o “Dia Municipal da Mãe Atípica” no Calendário Oficial de São Gonçalo do Amarante/RN, e estabelece diretrizes para o acolhimento e apoio.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.saogoncalo.rn.gov.br/leis.php?id=5004"},{"Id":4999,"Numero":"2.534","Data":"2026-08-19","Descricao":"Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao parcelamento especial das dívidas do Município com a União, nos termos do art. 4º da Emenda Constitucional nº 136, de 9 de setembro de 2025, do Decreto Federal nº 13.080, de 23 de julho de 2026, e da Lei Complementar Federal nº 212, de 13 de janeiro de 2025, autoriza a vinculação de receitas e a utilização de ativos, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.saogoncalo.rn.gov.br/leis.php?id=4999"},{"Id":4998,"Numero":"2.533","Data":"2026-08-17","Descricao":"Denomina o Ginásio do Bairro Jardins, neste Município e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.saogoncalo.rn.gov.br/leis.php?id=4998"},{"Id":4994,"Numero":"2.532","Data":"2026-08-13","Descricao":"Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de campanhas de prevenção e combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes em eventos esportivos voltados ao público infantojuvenil realizados no Município de São Gonçalo do Amarante/RN, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.saogoncalo.rn.gov.br/leis.php?id=4994"},{"Id":4993,"Numero":"2.531","Data":"2026-08-13","Descricao":"Institui diretrizes para a Política Municipal de Promoção da Alimentação Saudável no Ambiente Escolar na rede pública e privada de ensino do Município de São Gonçalo do Amarante/RN e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.saogoncalo.rn.gov.br/leis.php?id=4993"},{"Id":4992,"Numero":"2.530","Data":"2026-08-13","Descricao":"Institui diretrizes para a elaboração do Protocolo Municipal de Atendimento Humanizado à Pessoa com Transtorno do Espec tro Auti s ta (TEA), em s ituação de c ri se comportamental ou sensorial, no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante/RN, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.saogoncalo.rn.gov.br/leis.php?id=4992"},{"Id":4991,"Numero":"2.529","Data":"2026-08-13","Descricao":"Dispõe sobre diretrizes para a promoção da inclusão socioprofissional de mães e responsáveis legais de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de São Gonçalo do Amarante/RN e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.saogoncalo.rn.gov.br/leis.php?id=4991"},{"Id":4990,"Numero":"2.528","Data":"2026-08-13","Descricao":"Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Gonçalo do Amarante/RN a Semana Municipal da Educação Patrimonial e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.saogoncalo.rn.gov.br/leis.php?id=4990"},{"Id":4989,"Numero":"2.527","Data":"2026-08-13","Descricao":"Institui a Política Municipal de Conscientização sobre a importância do esporte para o desenvolvimento cognitivo e social das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante/RN, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.saogoncalo.rn.gov.br/leis.php?id=4989"},{"Id":4988,"Numero":"2.526","Data":"2026-08-13","Descricao":"Reconhece o Bloco Carnavalesco Jardim Mela como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de São Gonçalo do Amarante/RN e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.saogoncalo.rn.gov.br/leis.php?id=4988"},{"Id":4987,"Numero":"2.525","Data":"2026-08-13","Descricao":"Institui diretrizes para a promoção da segurança viária no entorno das escolas da rede pública municipal de ensino de São Gonçalo do Amarante/RN e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.saogoncalo.rn.gov.br/leis.php?id=4987"},{"Id":4986,"Numero":"2.524","Data":"2026-08-13","Descricao":"Institui diretrizes gerais para o incentivo de atividades culturais, artísticas e esportivas nas escolas da rede pública de ensino do Município de São Gonçalo do Amarante/RN e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.saogoncalo.rn.gov.br/leis.php?id=4986"},{"Id":4985,"Numero":"2.523","Data":"2026-08-13","Descricao":"Estabelece diretrizes para a promoção de orientações sobre a Manobra de Heimlich (manobra de desangasgo) durante o acompanhemnto pré-natal das gestantes assistidas na rede pública e privada de saúde do Município de São Gonçalo do Amarante/RN e adota outras providências","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.saogoncalo.rn.gov.br/leis.php?id=4985"},{"Id":4984,"Numero":"2.522","Data":"2026-08-13","Descricao":"Estabelece diretrizes para o incentivo ao uso da musicoterapia como prática terapêutica complementar destinada às pessoas com deficiência, síndromes e Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante/RN, e dá outras providências","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.saogoncalo.rn.gov.br/leis.php?id=4984"},{"Id":4983,"Numero":"2.521","Data":"2026-08-12","Descricao":"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2027 e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.saogoncalo.rn.gov.br/leis.php?id=4983"},{"Id":4923,"Numero":"154","Data":"2026-08-07","Descricao":"Regulamenta o regime de apresentação, análise, tramitação, execução, transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares impositivas à Lei Orçamentária Anual, nos termos do art. 164 da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Complementar","Url":"https://www.saogoncalo.rn.gov.br/leis.php?id=4923"},{"Id":4981,"Numero":"2.519","Data":"2026-07-27","Descricao":"Estabelece diretrizes para a adoção de protocolo de atendimento a crianças e adolescentes vítimas de racismo, bullying e cyberbullying nas escolas do Município de São Gonçalo do Amarante/RN e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.saogoncalo.rn.gov.br/leis.php?id=4981"}]