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pActttA oz
29 DE JANEIRO DE 2014
ViaProjehda 18- Rua Raphael CarlosGomesSilvaViaProjetada '19 - RuaLibanoViaProjetada 20- RuaMariadaSilvaBertoVia Local Prim6ria - Av. S6nruloTeixeira de Moura (Mestre S6n'ulo)M.30Esta Leientraemvigornadahdesua publicagSo.M. 40 Revogadas as disposiSes em contr6rio.56o Gongalo do Amarante/RN, 20 de janeim de 2014.1930. da lndepend6ncia e 1260. da Rep0blicaJAIME CALADO PEREIRADOS SANTOSPrefeito MuniciPalHELO DANTAS DUARTESecret6rio Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo
Dispoe sobre o reajuste do piso salarial minimo paraservidores e ocupantes de cargos de provimento emcomissdo, inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal deSio Gongalo doAmarante e di outras provid0ncias.O PREFEITO MUNICIPAL DE SAO GON9ALO DOAMAMNTE/RN, NOuso de suas atribui@s legais,FAQO SABER que a Cimara Municipal aprovou e eu sanciono a seguintelei:M. 10. Fica deflnido em R$ 724,00 (setecentos e vinte e quatro reais) opiso salarial mlnimo a ser pago, a partir de 10 de janeiro de 2014, a servidotes,ocupantesde cargosde provimento em comissao, inativos e pnsionistas da PrefeifuraMunicipalde S6oCiongalo doAmarante que ormpram jomada de40 (quarenta)horassennnais.Art. ?. Nenhum servidor municipal ou oc,upante de cargo de provircntoem comissio perceberA, mensalmente, pr jomada semanal de l[{) (quarenta) horas'vencimento inferiorao salArio minirno nacional, consoante artigo 7", incisos lV e Vl, daConstituigSo Federal e Lei no 1 2.382, de25 de hvereiro de 2011.Art. 30. Fica o Poder ExeqJtivo autorizado a atualizar, nos termos do artigo10. da presente Lei, as tabelas de remunerag6o dos servidores e oolpantes de cargmde provimento em comissSo.M.40. Esta Lei entrar6 em vigor na data de sua publica$o, com efeitosjuridicos inerentes a 'lo. de janeiro de 2014, revogdas as disposi@es contr6rias.56o Gongalo do Amarante(RN), 21 de janeiro de 20'14.1930. da lndepend6ncia e 126o. da Rep0blica.JAIME CALADO PEREIMDOS SANTOSPrebito MunicipalEXTMIO DO tr TERHO ADIIIVO AO CONTRATO NO. I27f2O(l9Contrahnte: PREFEITUM MUNICIPAL DE SAO GONQALO D0 AMAMNTE/RN,pessoa jurldica de Direito Publio, com sede i Rua Alexandre Cavalcanti, s/n, CentroAdministrativo, nesta cidade, inscrita no CNPJ (MR sob n.o 08.079.4020001-35 e aContratada a empresa TECNAL TECNOLOGIA AMBIENTAL EM ATERROSSANIARDS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n0mero 06.352.288/000140 - DAPRORROGA9AO DO PRAZO:O presente instrumento tem por obleto a pronogaSodo pnazo de vig6ncia do Contrato Administrativo, destinado prestat'o de servigos delimpeza priblica na zona urbana e rural, para atenderas necessidades do Municipio deSd Gdgab doAmarantdRN, a contarde 01 de Janeiro de 2013, ficando sua eficCciapronogada au o oia 31 deAbriide 2014. -DADoTAQAo oR9AMENTARh Unidade:bZ.Oti- Secretaria Municipal de Servigc Urbanos; Prcgrama de Trabalho: 2.054 -ManutengSo das atividades da Secretaria; Nafureza da Despesa: 33.90.36 - Otlt06SeMgos le Terceiros - PJ; Fonte de Retrllso: 'l'10. 56o Gongalo doAmarante/RN, 27de Dezembm de 2013.- MAGNUS KEBYO SOUZA BATISTAe TECMLTECNOLOGIAAMBIENIAL EMATERROS SANIARIOS LIDAEXTRATO DO $TERTOAD]T]VOAO CONTRATO }f' t43,2(l1(,contrarante: PREFEIIURA MUNICIPAL DE SAO GON9ALO DO AMARANTSRN,inscrita no CNPJ ffin sob n.o 08.079.4020001-35 e a Contatada a emplesaENERTEC CONSTiTUooES E SERV$OS LTDA, inscrita no CNPJ sob o numero04.845.1 57/0001 -79 - DA PRORROGAqAO DO PRAZO: O presente instrumento temporobjeto a pronogagSodo prazodevig6nciado ContratoAdministrativo' ao servigodegesEo e melhoria do sistema de iluminaqio priblica, para atenderas necessidades doMunicipio de 56o Gonplo doAmarante/RN, a contar de 01 de Janeiro de 20,l4, ficandorra eh.e.i, pronoj'aOa at6 o dia 3'l de Abril de 2014. -DA DOTAQAOORQAMENTARIA: Unidade: 02.011 - Seqttaria Municipal de Servigos Urbanos;Programa de Trabalho:2.154- Manuten$o das atividades da Secrctaria;Natureza daDespsa: 311.90.36 - Onrcs Servigos de Terceiros - Pt Fonte de Reqrrso: 110. SaoGongalo do Amarante/RN, 27 de Dezembro de 2013. MAGNUS KEBYO SOUZABATISTAe i,ARIADO SOCORRO DE PAIVA
Jornal@OticialSio Gongalo do Amarante/RN
EXTRATO DO f TERTO AD]TIVO AO CONTRATO NO ,1'1T2011contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GONQALO DO AMARANTE/RN,inscrita no CNPJ (MF) sob n.o 08.079.402/000'l'35 e a Contratada a empresaCONSTRUTORA RIO GMNDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o n0mero03.033.604/000 I -94 - DA PRORROGA9AO Do PRAZO: O presente instrumento tempor objeto a pronoga$o do prazo de vig6ncia do ContratoAdministrativo, destinado aiocaSab de miquina motoniveladora, conforme especifica$es acordadas, noMunicipio de S5o Gonplo doAmarante, a contarde 01 de Dezembro de 20'13, ficandorua edcacia oronoqada at6 o dia 3i de Novembro de 2014' - DA DOTAQAOORQAMENTARh: Unidade: 02.010 - Secretaria Municipal de lnfra Estrutura - ProjetoAtividade: 1 .031 - Conservag6o e Melhoria de Estradas Urbanas e Rurais - Naturezada Despesa: 44.90.39 - Oirtros SeMgos de Terceiros Pessoa Jurldica -Fonte 110,previstds no Orpmento Geral do Municlpio de 56o Golg:lo do Amarante/RN -Frefeitura Munidpal.- S5o Gongalo do Amarante/RN, 27 de Novembro de 2013.ALESSANDRO GASPAR DIAS e DINARTE RIBEIRO CAMPOSEXTRATO DO lO TERilO ADITIVO AO CONTRAIO NO. I 5Z2O13conrratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GONQALO DO AMARANTSRN,inscrita no CNPJ (MF) sob n.o08.079.402000'l'35e Contntada a empresa!!UOS-!MARQUES LTDA, iirscdta no CNPJ sob o n[mero 01.243.220/0001-09. - DAPRORROGA9AO DO PRAZO: O presente instumento tem por objeto a pPnoSaFodo prazo de vig6ncia do Contrato Administrativo, destinado a prestaqeg de servigostdcnicos especializados e cess6o do direito de uso de sotrivare, deslinados a atenderas necessirjades da Secretaria Municipalde Finangasdo Municlpio de56o Gonqalo doAmarante, a contarde 0'l de Janeim de 2014 ficando sua eficicia pronogada at6 o dia31 de dezembro de 2014.- DA DOTAqAO OR9AMENIARIA: Para custear asdespesascomopresenteTERMOAD|T|VO, o Municipioutiliza16 reorsosalocados na
DotaSo Orgamentiria prevish para oAno 201 4:
UNIDADE ORCAMENTARIA
2.003 - Seqebda M. Finanes
PROGM,IJIA DE TMBALHO
.009 - Manulendo das Atividades da Sac. 0e FinanQas
NATUREZA DA DESPESA
3.90.39 - 0utos SeMos de Terceios - PJ
FONTE DE RECURSO
t0
Sio C,onplodoAmarante/RN, 27 de Dezembmde2013. LUIZHENRIQUE NOBREGAF GOMES E LEMOS E MARQUES LTDAEXTRATO DO lo TERiloADmVOAO CONTRATO lf. 175/2013conrratante: PREFEITUM MUNICIPAL DE SAO OOtlglt-o Do AMARANTBRN, 'inscrita no CNPJ (MF) sob n.o 08.079.4020001'35 e a Contratada a gqprelaQUALITEK TECNOLOOTI ttOl, inscrita no CNPJ sob o n0nrcro 1 0.224'281 /0001 1 0'DA PRORROGAQAO DO PRAZO: 0 presente instrumento tem por objeto aponogagao do prizo de vig6ncia do ConbatoAdministrativo, destinado aos servigosbe teciotbgia Oi intorma6o e seguranqa prestadas no aqb1t9 d9 Municipio d-e 56oGonpb d6 Amanante/RN, a conhr de 01 de Janeiro de 2014-, ficando sua eficdciat;'i.s;d;.t6;;ia ir oL oezemu, o. zou. - DA-DoTAqAo oig.{eN$y:iJnidaie: 02.003 - Secretaria Municipal de Finanps; Programa de Trabalho: 2.009 -ManutengSo da das Atividades da Seqetaria de Finarqas; Nalureza da Despesa:33.90.39'- Outros Servigos de Terceims - PJ; Fonte de Reorqol !10. lao Ogfto-lgAmarante/RN, 27 de D6zembro de 2013. LUIS HENRIOUE NOBREGA DE FARIAGOMES e QUITIITEK TECNOLOGIA LTDAEXTMTO DO 1O TERTOAD]IIVOAO CONTRATO NO' ('6012013Contratante: PREFEITUM MUNICIPAL DE SAO GOHQA-O D0 AMARANTE/RN'inscrita no CNPJ (MF) sob n.o 08.079.402000'135 e o Contratado o Sr. DANIELRODRIGUES DE FREITAS, portadgr (a) do RG de n0 228523SSPIRN, CPF de n0108.371.08+20 - DAPRORRoGACAO DO PMZO: O presente instrumentotem porobjeto a ponogaSo do prazo Od vgencia do Contrato Administrativo, destinadoah;guel d; im66l dara tuncionamento da Secretaria Municipal de lnfra Estrutura destamuiicipalidade, para atender as necessidades do Municipio de Sio Gonplo doRmara'nte/RN, a bntar de 02 de Janeiro de 2-014, licando sua efic6cia pronogada-at6 odia 31 de Dezembro de 2014. - DA DOTAQAO ORQAMENTARIA: Unidade: 02.010 -Secretaria Municipal de lnfra Estrutuna; Programa de Trabalho: 2.05'l - ManutengSodas Atividades Oa Secrehta; Nafureza da Despesa: 33.90.36 - Outros Servips deTerceims - PF; Fonte de Reqrrso: 'll0.- Sao Gonqalo do Amarante/RN, 27 deDEZEMbTO OE 2OIS. ALESSANDRO GASPAR DIAS E D/NIEL RODRIGUES DEFREITASAVISO, DE SUSPENSAOPREGAO PRESENCIAL N.O llOU2O14O Pregoeiro da PMSGA/RN toma p0blico que o prcgdo-supracitado foi suspenso,devidol necessidade de albrapes a serem efefuadas noTermo de Referncia, anexoldo Edital. Uma nova daE seripuHicada' 56o Gonqalo doAmarante 29 deianeiro de2014. Edilson Medeims Cesarde Paiva J0nior. PregoeioAV]SO DE SUSPENSAOcoNcoRRENcn N.o 0061201 3Em decorr6ncia de AgSo Cautelar lncidental pobrida pelo Minist6rio Ptiblim de S5oGongalo doAnnrante/RN, sonndo a DecisSo judicial proferida pr juiz do Municipio dePam-amirim/RN, solicitada pela Sodedade Coop. Pamamirim, referente ao edital dalictag6o supracitada, resdveu esta CPUPMSGA suspender a Cononncia00620013, visto haver a possibilidade de altera@s na minuta do Edital e Termo deRebr6ncia, anexo I do mesmo. Uma nova data de abertura serd publicadaposteriormente. 56o Gongalo doAmarante, 29 de janeio de 2014.Edilson Medeiros Cesarde Paiva Jrinior. Presidente da CPUPMSGA
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