O encontro é destinado à população são-gonçalense e visa a construção do orçamento participativo junto aos mais diversos setores da sociedade civil
A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante/RN, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento Participativo (Sempla), realiza nesta quinta-feira (19), a partir das 14h, audiência pública de discussão da Lei Orçamentaria Anual (LOA) para o ano de 2020. O encontro é destinado à população são-gonçalense e visa a construção do orçamento participativo junto aos mais diversos setores da sociedade civil.
Lei Orçamentária Anual (LOA)
A Lei Orçamentária Anual (LOA) é uma lei elaborada anualmente pelo Poder Executivo que estabelece as despesas e as receitas que serão realizadas no ano seguinte e busca concretizar algumas das previsões constantes no Plano Plurianual. Para atingir esse objetivo, a LOA programa suas ações com base nas prioridades propostas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
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