SEMURB

Documentos Licenciamento Ambiental

Agricultura Não Irrigada

Armazenamento e Revenda de Recipientes Transportáveis de GLP

Atividades e Empreendimentos sem Documentação Específica

Autorização Especial

Cadastro Técnico

Certidão de Uso e Ocupação do Solo

Condomínios, Conjuntos Habitacionais e Loteamentos para Condomínios Horizontais Fechados

Construção Civil

Criação de Animais

Dispensa de Licença

Habitações de Interesse Social

Loteamentos e Desmembramentos

Modelo de Publicação

Postos de Combustíveis (Revendedores e de Abastecimento) e Sistema Retalhista de Combustíveis

Prorrogação de Licença

Requerimento

Supressão Vegetal

Vistoria Florestal

Documentação Necessária Para Abertura de Processos no Setor de Urbanismo

Formulario Unificado Geral

Alvará de Construção

Característica e Habite-se

Legalização

Processo Unificado

Certidão de Desmembramento / Remembramento

01 (uma) via do Requerimento (formulário preenchido e assinado) com reconhecimento de firma do 1º Ofício de SGA;

01 (uma) via do Checkin List referente ao processo;

02 (duas) cópias autenticadas da Escritura Pública do terreno com registro no 1º Ofício de SGA;

(PESSOA JURÍDICA) – 02 (duas) cópias autenticadas do CNPJ, Contrato social, aditivos, RG e CPF do representante legal;

(PESSOA FÍSICA) – 02 (duas) cópias do RG e CPF do proprietário;

01 (uma) cópia da certidão negativa de tributos municipais (CND);

01 (uma) via original da ART ou RRT de desmembramento / remembramento registrada no CREA/RN ou CAU/RN, com comprovante de pagamento ou autenticidade;

03 (três) jogos do Projeto de Desmembramento ou Remembramento da área, devidamente assinados pelo Proprietário e Responsável Técnico;

01 (um) CD com arquivo em CAD (formato DWG) do Projeto do Desmembramento ou Remembramento, acompanhado do memorial descritivo para empreendimentos de até 5.000,00m² (cinco mil metros quadrados) de área de terreno total, e caso o terreno seja acima de 5.000,00 m², o empreendedor deverá apresentar o projeto e juntamente com o arquivo em coordenadas e azimutes por fins de cálculo de área;

01 (uma) via do boleto para pagamento de desmembramento ou remembramento e 01 (uma) via do comprovante de pagamento;

NOTA 1 : O Projeto de Desmembramento e/ou Remembramento apresentado pelo interessado, deverá ser descritos nas situações: de acordo com a escritura (situação atual) e situação de área Desmembrada e/ou Remembrada (situação desejada), onde todos os limites e confrontantes devem conciliar com o registro do imóvel.

Certidão de Loteamento

01 (uma) via do Requerimento (formulário preenchido e assinado) com reconhecimento de firma do 1º Ofício de SGA;

01 (uma) via do Checkin List referente ao processo;

02 (duas) cópias autenticadas da Escritura Pública do terreno com registro no 1º Oficio de SGA;

(PESSOA JURÍDICA) – 02 (duas) cópias autenticadas do CNPJ, Contrato social, aditivos, RG e CPF do representante legal;

(PESSOA FÍSICA) – 02 (duas) cópias do RG e CPF do proprietário;

01 (uma) cópia da certidão negativa de tributos municipais (CND);

01 (uma) via da Licença Ambiental emitida pela SEMURB ou SEMURB + projeto aprovado;

01 (uma) via da ART ou RRT de parcelamento do solo (Loteamento) registrada no CREA/RN ou CAU/RN, com comprovante de pagamento ou autenticidade;

01 (uma) cópia autenticada da viabilidade e 01 (uma) via do projeto hidrossanitário carimbado e aprovado, ambos pelo SAAE ou CAERN;

03(três) jogos do Memorial Descritivo, devidamente assinados pelo responsável técnico pelo projeto, pela execução da obra e pelo proprietário;

01 (um) Arquivo eletrônico do Projeto Gráfico, georeferenciado no sistema UTM, Datum horizontal SAD-69, em CD-ROM, com identificação do loteador responsável técnico e localização do Loteamento;

03 (três) jogos do Projeto Urbanístico Completo do LOTEAMENTO, devidamente assinado pelo Proprietário, Responsável Técnico pela execução e Autor do Projeto;

01 (uma) via do boleto para pagamento da certidão de loteamento e 01 (uma) via do comprovante de pagamento;

Consulta Prévia - Alvará de Construção, Certidão de Loteamento, Desmembramento ou Remembramento

01 (uma) via do Requerimento (formulário preenchido e assinado) com reconhecimento de firma do 1º Ofício de SGA;

01 (uma) via do Checkin List referente ao processo;

02 (duas) cópias da Escritura Pública do terreno com registro no 1º Ofício de SGA ou Contrato de compra e venda acompanhado da escritura ou certidão de registro do titular anterior, termo de quitação e autorização de construção com os devidos reconhecimentos de firma no 1º ofício de SGA;

02 (duas) cópias autenticadas do RG e CPF do proprietário

02 (dois) jogos do Projeto Arquitetônico/Loteamento/Desmembramento/Remembramento, devidamente assinados pelo Proprietário e Responsável Técnico;

01 (uma) via do boleto para pagamento de consulta prévia e 01 (uma) via do comprovante de pagamento;

NOTA 1 : Apenas a consulta prévia para Alvará de Construção não exige a escritura pública.

Certidão de Retificação de Área

01 (uma) via do Requerimento (formulário preenchido e assinado) com reconhecimento de firma do 1º Ofício de SGA;

01 (uma) via do Checkin List referente ao processo;

02 (duas) cópias autenticadas da Escritura Pública do terreno com registro no 1º Ofício de SGA;

(PESSOA JURÍDICA) – 02 (duas) cópias autenticadas do CNPJ, Contrato social, aditivos, RG e CPF do representante legal;

(PESSOA FÍSICA) – 02 (duas) cópias do RG e CPF do proprietário;

01 (uma) via original da ART ou RRT de levantamento georreferenciado da área, registrada no CREA/RN ou CAU/RN, com comprovante de pagamento ou autenticidade;

03(três) vias do Memorial Descritivo, devidamente assinado pelo responsável técnico pelo projeto, pela execução da obra e pelo proprietário;

03 (três) jogos do Projeto do levantamento georreferenciado do imóvel, devidamente assinados pelo Proprietário e Responsável Técnico pelo levantamento;

01 (uma) via do boleto para pagamento da certidão de retificação de área e 01 (uma) via do comprovante de pagamento;

Certidão de Limites e Confrontantes

01 (uma) via do Requerimento (formulário preenchido e assinado) com reconhecimento de firma do 1º Ofício de SGA;

01 (uma) via do Checkin List referente ao processo;

02 (duas) cópias autenticadas da Escritura Pública do terreno com registro no 1º Ofício de SGA;

(PESSOA JURÍDICA) – 02 (duas) cópias autenticadas do CNPJ, Contrato social, aditivos, RG e CPF do representante legal;

(PESSOA FÍSICA) – 02 (duas) cópias do RG e CPF do proprietário;

01 (uma) via original da ART ou RRT de levantamento e vistoria registrada no CREA/RN ou CAU/RN, com comprovante de pagamento ou autenticidade;

01 (uma) Planta de levantamento geoferenciado com coordenados dos vértices para emissão de certidão de limites e confrontantes e certidão de uso e ocupação;

01 (um) Arquivo eletrônico do Projeto Gráfico, Georeferenciadono sistema UTM, Datum horizontal SAD-69, em CD-ROM, com identificação do proprietário responsável técnico e localização da área;

01 (uma) via do boleto para pagamento da certidão de limites e confrontantes e 01 (uma) via do comprovante de pagamento;

ALVARÁ DE AMPLIAÇÃO

01 (uma) via do Requerimento (formulário preenchido e assinado) com reconhecimento de firma do 1º Ofício de SGA;

01 (uma) via do Checkin List referente ao processo;

02 (duas) cópias da Escritura Pública do terreno com registro no 1º Ofício de SGA ou Contrato de compra e venda acompanhado da escritura ou certidão de registro do titular anterior, termo de quitação e autorização de construção com os devidos reconhecimentos de firma no 1º ofício de SGA;

(PESSOA JURÍDICA) – 02 (duas) cópias autenticadas do CNPJ, Contrato social, aditivos, RG e CPF do representante legal;

(PESSOA FÍSICA) – 02 (duas) cópias do RG e CPF do proprietário;

01 (uma) cópia da certidão negativa de tributos municipais (CND);

01 (uma) via original do Memorial descritivo (para ampliações acima de 30,00 m²);

01 (uma) cópia autenticada do Alvará de construção emitido pela SEMURB SGA escritura com área construída averbada;

01 (uma) via original da ART ou RRT de reforma registrada no CREA/RN ou CAU/RN, com comprovante de pagamento ou autenticidade;

03 (três) jogos do Projeto arquitetônico completo, devidamente assinado pelo Proprietário, Responsável Técnico pela execução e Autor do Projeto (no caso de USO NÃO RESIDENCIAL OU RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR acima de 150,00 m², com acesso único e com área de lazer coberta, o empreendedor deverá apresentar o projeto aprovado pelo Corpo de Bombeiros);

01 (uma) via do boleto para pagamento do Alvará de ampliação e 01 (uma) via do comprovante de pagamento;

Alvarará de Demolição / Reforma

01 (uma) via do Requerimento (formulário preenchido e assinado) com reconhecimento de firma do 1º Ofício de SGA;

01 (uma) via do Checkin List referente ao processo;

02 (duas) cópias da Escritura Pública do terreno com registro no 1º Ofício de SGA ou Contrato de compra e venda acompanhado da escritura ou certidão de registro do titular anterior, termo de quitação e autorização de construção com os devidos reconhecimentos de firma no 1º ofício de SGA;

(PESSOA JURÍDICA) – 02 (duas) cópias autenticadas do CNPJ, Contrato social, aditivos, RG e CPF do representante legal;

(PESSOA FÍSICA) – 02 (duas) cópias do RG e CPF do proprietário;

01 (uma) cópia da certidão negativa de tributos municipais (CND);

01 (uma) via original do Memorial descritivo (para demolições/reformas acima de 30,00 m²);

01 (uma) cópia autenticada do Alvará de construção emitido pela SEMURB SGA escritura com área construída averbada;

01 (uma) via original da ART ou RRT de demolição/reforma registrada no CREA/RN ou CAU/RN, com comprovante de pagamento ou autenticidade;

03 (três) jogos do Projeto arquitetônico completo, devidamente assinado pelo Proprietário, Responsável Técnico pela execução e Autor do Projeto (no caso de USO NÃO RESIDENCIAL OU RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR acima de 150,00 m², com acesso único e com área de lazer coberta, o empreendedor deverá apresentar o projeto aprovado pelo Corpo de Bombeiros);

01 (uma) via do boleto para pagamento para Alvará de demolição/reforma e 01 (uma) via do comprovante de pagamento;

01 (uma) via do programa de gerenciamento de resíduos sólidos do empreendimento devidamente assinado pelo proprietário e responsável técnico;

NOTA 1: Quando o referido imóvel apresenta uma área averbada construída porém o proprietário não possui projeto carimbado; apresentar Projeto de Levantamento;

Mudança de Titularidade

01 (uma) via do Requerimento (formulário preenchido e assinado) com reconhecimento de firma do 1º Ofício de SGA;

01 (uma) via do Checkin List referente ao processo;

02 (duas) cópias da Escritura Pública do terreno com registro no 1º Ofício de SGA ou Contrato de compra e venda acompanhado da escritura ou certidão de registro do titular anterior, termo de quitação e autorização de construção com os devidos reconhecimentos de firma no 1º ofício de SGA;

(PESSOA JURÍDICA) – 02 (duas) cópias autenticadas do CNPJ, Contrato social, aditivos, RG e CPF do representante legal;

(PESSOA FÍSICA) – 02 (duas) cópias do RG e CPF do proprietário;

01 (uma) cópia da certidão negativa de tributos municipais (CND);

01 (uma) via original do Memorial descritivo (de acordo com o aprovado);

01 (uma) via original da ART ou RRT com a atividade descrita e registrada no CREA/RN ou CAU/RN, com comprovante de pagamento ou autenticidade;

03 (três) jogos do Projeto arquitetônico completo, devidamente assinado pelo Proprietário, Responsável Técnico pela execução e Autor do Projeto (no caso de USO NÃO RESIDENCIAL OU RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR acima de 150,00 m², com acesso único e com área de lazer coberta, o empreendedor deverá apresentar o projeto aprovado pelo Corpo de Bombeiros);

01 (uma) via do boleto para pagamento para a determinada mudança de titularidade e 01 (uma) via do comprovante de pagamento;

ATENÇÃO: Durante a análise processual, novos documentos podem ser solicitados a critério do analista.

Alvará de Funcionamento

Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental do Loteamento Santo Amaro

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