A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante conquistou o Certificado de [...]
A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante, por meio da Secretaria Mun [...]
Quatro times entram em quadra neste sábado (5) em São Gonçalo do Amar [...]
Durante esta sexta-feira (18), a Prefeitura de São Gonçalo do Amarante, por meio da Secretaria de Tributação, promove [...]
São Gonçalo do Amarante esteve entre os homenageados de um evento marcado pela valorização da memória, da cultura e d [...]
RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre/2026
30/07/2026Rfma - Relatório do Fundo de Meio Ambiente - 3º Bimestre/2026
30/06/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre/2026
28/05/2026RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre/2026
28/05/2026Rfma - Relatório do Fundo de Meio Ambiente - 2º Bimestre/2026
28/05/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre/2026
28/02/2026EXONERAÇÃO: 964/2026
Exoneração, a pedido, servidora: Antonia Zenilda do Nascimento Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
01/09/2026CESSÃO: 960/2026
Cessão, Agente: Francisco Alves da Rocha, à Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/RN.
31/08/2026DESLIGAMENTO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA: 959/2026
Desligamento por Motivo de Aposentadoria, Agente: Maria Antonia Siqueira da Silva, Cargo: Aux de Serviços Gerais Pa, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
31/08/2026DIÁRIA: 855/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO PAULO/SP, NO PERÍODO DE 13/08/2026 À 15/05/2026, ONDE PARTICIPARÁ DO EVENTO "SEU MUNICÍPIO PODE TRANSFORMAR DÍVIDA ATIVA EM RECURS [...]
11/08/2026DIÁRIA: 854/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO PAULO/SP, NO PERÍODO DE 13/08/2026 À 15/08/2026, ONDE PARTICIPARÁ DO EVENTO "SEU MUNICÍPIO PODE TRANSFORMAR DÍVIDA ATIVA EM RECURS [...]
11/08/2026DIÁRIA: 785/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE OLÍMPIA /SP, NO PERÍODO DE 01/08/2026 À 04/08/2026, ONDE PARTICIPARÁ DO 62º FESTIVAL DO FOLCLORE DE OLÍMPIA.
20/07/2026Lei Promulgada: 2.520/2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO DOMICILIAR INTEGRADA (PADI) PARA IDOSOS E PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA E ESTABELECE DIRETRIZES DE ATUAÇÃO INTERSETORIAL NO MUNICÍPIO SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/07/2028NOVOLei Promulgada: 2.541/2026
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.305, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.
15/09/2026Lei Municipal: 2.540/2026
Institui diretrizes para a promoção da atividade física como instrumento de prevenção de doenças e promoção da saúde no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante/RN e adota outras providências.
14/09/2026Decreto: 2267/2026
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.
15/09/2026Decreto: 2266/2026
Altera o inciso VI do art. 27 do Decreto Municipal nº 2.053, de 21 de outubro de 2025, que dispõe e regulamenta o Registro de Ponto, o Controle da Frequência, a Jornada de Trabalho, o Banco de Horas e o Trabalho Híbrido dos servidores públicos do Municíp [...]
11/09/2026Decreto: 2265/2026
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.
11/09/2026PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2025
31/12/2025PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2025
31/12/2025PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2024
30/01/2025PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2024
31/12/2024PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2023
22/04/2024PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2023
29/02/2024
