Últimas publicações

EXONERAÇÃO: 2270/2025 07/11/2025

07/11/2025

EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL.

NOMEAÇÃO: 2269/2025 07/11/2025

07/11/2025

ASSISTENTE TÉCNICO OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, EM EXERCÍCIO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

EXONERAÇÃO: 2261/2025 06/11/2025

06/11/2025

PORTARIA DE EXONERAÇÃO A PEDIDO.

DIÁRIA: 2178/2025 08/10/2025

08/10/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SAO LUIS /MA, NO PERÍODO DE 10/09/2025 À 13/09/20 [...]

DIÁRIA: 67125/2025 28/08/2025

28/08/2025

Diária, Agente: Jose Alberto Teixeira, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.

DIÁRIA: 66942/2025 20/08/2025

20/08/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SANTA CRUZ/RN, NO DIA 25/07/2025, A FIM DE CONDUÇ [...]

LEI COMPLEMENTAR: 145/2025 18/11/2025

18/11/2025

Institui o Programa Municipal de Incentivo à Moradia Digna, reduz a base de cálculo do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis (ITIV) para empreendimento [...]

LEI MUNICIPAL: 2.385/2025 18/11/2025

18/11/2025

Autoriza o Poder Executivo a formalizar o parcelamento do Precatório nº 183685-RN, em conformidade com o art. 4º da Emenda Constitucional nº 136/2025, e dá outras pro [...]

LEI MUNICIPAL: 2.384/2025 13/11/2025

13/11/2025

Dispõe sobre a criação do Bairro Arvoredo, estabelece seus limites territoriais e dá outras providências.

DECRETO: 2105/2025 19/11/2025

19/11/2025

Aprova o Regulamento da Lei Complementar nº 145, de 18 de novembro de 2025, que institui o Programa Municipal de Incentivo à Moradia Digna, estabelece critérios para fr [...]

DECRETO: 2104/2025 19/11/2025

19/11/2025

Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de São Gonçalo do Amarante/RN para o encerramento do [...]

DECRETO: 2103/2025 19/11/2025

19/11/2025

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.

Vídeos

logo
Selo Cidade Limpa